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10. No exercício de 2014 a empresa não dispunha de autonomia financeira igual ou superior a 0,15 mas neste momento já possui. Como deve proceder?

No formulário deve colocar os valores de 2014 e o respetivo código da IES, mas deve indicar no campo "Outra informação relevante" qual a situação atual e apresentar todos os documentos que comprovam que, à data de apresentação da candidatura, a empresa tinha autonomia financeira.

Os documentos a apresentar dependem da situação: balanço mais recente confirmado pelo TOC ou ROC, declaração do TOC ou ROC com a confirmação da autonomia financeira, ou no caso de aumento de capital, ata da assembleia geral que determina aumento de capital, cópia dos movimentos contabilísticos efetuados e declaração do TOC ou ROC, onde confirme os valores atualizados de capital próprio e ativo líquido.