03. Brasil - Ficha de Apoio à Exportação

O Instituto da Vinha e do Vinho, no âmbito da sua missão, disponibiliza aos operadores económicos informação de apoio técnico à exportação.

Neste contexto, surgem as Ficha de Apoio à Exportação, que denominamos de Guia do Exportador – Normas e Procedimentos, as quais cumprem o objectivo de sintetizar informação essencial sobre os mercados-alvo, neste caso o Brasil.

A informação abordada tem em consideração os aspectos normativos e os procedimentos de natureza legal, por forma a auxiliar e esclarecer os Agentes Económicos na sua preparação para o Mercado da Exportação, mas também, descodificar um conjunto de aspectos técnicos, auxiliando assim na relação entre os Agentes Económicos e os seus Importadores.

Esta informação tem um caráter informativo não vinculativo, dado que em cada mercado existem sempre particularidades decorrentes da interpretação da lei e dos costumes, mas também pelas alterações que vão surgindo e que procuraremos actualizar a cada momento nestes Guias.

A consulta e download da Ficha de Apoio à Exportação para o Brasil poden ser efetuadas no site do IVV, IP.