06. Ação de formação em "Controlo e certificação de vinhos biológicos”

Já se realizaram na sede do IVV, I.P., os três primeiros módulos teóricos, da ação de formação em "Controlo e certificação de vinhos biológicos”, que está a ser promovida pela DGADR em parceria com o IVV,I.P.

Nela participaram mais de uma vintena de técnicos de controlo de Organismos de controlo e certificação em MPB (OC) e de Entidades certificadoras de produtos do setor vitivinícola com DO e IG (EC).

Os diversos módulos teóricos foram orientados em função da natureza específica dos formandos. Assim, no 1º módulo, especialmente direcionado aos OC, foram abordadas pelos técnicos do IVV, questões relativas ao enquadramento do setor vitivinícola, com apresentação da legislação específica do setor vitivinícola, e entre outras, as obrigações a que se encontram sujeitos os operadores que pretendem exercer atividade neste setor, inscrição, documentos, declarações obrigatórias, registos e contas correntes, circulação dos produtos e respetiva documentação, práticas enológicas e seu enquadramento, rotulagem, designação dos produtos, organização institucional do setor, denominações de origem e indicações geográficas, taxas e regime de infrações, matérias.

No 2º módulo, especialmente direcionado às EC, foram apresentadas pelos técnicos da DGADR, matérias relativas ao enquadramento da produção biológica, destacando-se entre outras, o controlo oficial (cumprimento da legislação relativa aos géneros alimentícios), sistemas de controlo em MPB, seu enquadramento legal e panorama nacional, processo de reconhecimento dos OC, planos de controlo em MPB, a supervisão do sistema de controlo e alguns aspetos específicos do vinho biológico.

O 3º módulo contou com a participação conjunta e bastante ativa dos técnicos dos OC e das EC, tendo sido apresentadas com maior detalhe pela DGADR, na parte da manhã, as questões relativas à rotulagem de produtos biológicos, com exemplos práticos; da parte da tarde, coube ao IVV a apresentação das questões relativas à rotulagem dos produtos do setor vitivinícola, incluindo vinho biológico, também com alguns exemplos.

A ação irá incluir ainda outros dois módulos de natureza mais prática, a realizar em data posterior e que irão abordar matérias relativas ao controlo da vinificação e práticas enológicas.