Concurso n.º 1/2020

 

  • Portaria n.º 311/2018, de 4 de dezembro [PDF]
    Estabelece as regras complementares para o apoio comunitário à promoção de vinhos em mercados de países terceiros, no âmbito do programa nacional de apoio ao setor vitivinícola, para o período 2019-2023 e introduz ainda alterações ao regime da Portaria n.º 303/2016, de 5 de dezembro, alterada pela Portaria n.º 10/2018, de 5 de janeiro, que estabelece as regras complementares do Apoio à Promoção de Vinhos em Mercados de Países Terceiros para o período de 2014-2018

 

  • Portaria n.º 291/2020, de 17 de dezembro [PDF]
    Primeira alteração à Portaria n.º 311/2018, de 4 de dezembro, que estabelece as regras complementares para o apoio comunitário à promoção de vinhos em mercados de países terceiros, no âmbito do programa nacional de apoio ao setor vitivinícola, para o período de 2019-2023

     

  • Aviso de Abertura de Concurso n.º 1/2020  [PDF]

 

  • Aviso de Abertura de Concurso nº 1/2020 (1.ª retificação) - Prorrogação do prazo para a apresentação do relatório final e do pedido de pagamento [PDF]

 

  • Aviso de Abertura de Concurso nº 1/2020 (2.ª retificação) - Prorrogação do prazo para a apresentação do relatório final e do pedido de pagamento [PDF]

 

  • Nota Informativa n.º 18/2020 [PDF]

    Esclarecimento sobre medidas a implementar de forma a minimizar os eventuais impactos resultantes da situação epidemiológica do novo coronavírus – COVID - 19 no âmbito da medida de apoio à promoção de vinhos em mercados de países terceiros (Portaria n.º 311/2018, de 4 de dezembro)

 

  • Nota Informativa n.º 03/2021 [PDF]

    Esclarecimento relativo à data de pagamento das despesas a incluir no pedido de pagamento a apresentar IFAP, I. P., na sequência da prorrogação do prazo para a apresentação do relatório final e do pedido de pagamento do Apoio à promoção de vinhos em mercados de países terceiros

 

  • Ajustamento da dotação orçamental comunitária referente aos projetos de promoção de vinhos em mercados de países terceiros [PDF]

 

  • Tabela Normalizada de Custos Unitários [PDF]

 

  • Anexo às Normas Complementares de aplicação da medida de Apoio à Promoção de Vinhos em Mercados de Países Terceiros [PDF]

 

  • Errata (NOVO) [PDF]

 

  •  Minuta Empresa de Distribuição / Prestação de Serviços [DOC]

 

  • Nota Informativa relativa às regras da contratação pública [PDF]