TEMA Legislação Disposições Gerais Organização Organização Internacional da Vinha e do Vinho - OIV Exercicio de Actividade Impostos e Taxas Declarações e Registos Obrigatórios Vinha Regime Específico de produção Açores e Madeira Mercados Exportação Rotulagem Regras Técnicas Denominações de Origem e Indicações Geográficas Informação e Promoção Controlos Contra-Ordenações Álcool Etílico de Origem Agrícola Diversos Vinho Rolhas de cortiça Vinho Biológico Informação Circulares
 
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23 / Fevereiro / 2018

Despacho n.º 1927/2018,de 22 de fevereiro fixa a nível nacional e para o ano de 2018, as regras e os critérios de elegibilidade e de prioridade e os procedimentos administrativos a observar na distribuição de autorizações para novas plantações de vinha.

Legislação > Vinha
22 / Fevereiro / 2018

Publicação dos modelos dos selos de garantia para a Denominação de Origem Protegida Porto

Legislação > Impostos e Taxas > Selos de Garantia
22 / Fevereiro / 2018

Fixa, a nível nacional e para o ano de 2018, as regras e os critérios de elegibilidade e de prioridade e os procedimentos administrativos a observar na distribuição de autorizações para novas plantações de vinha

Legislação > Vinha > Gestão do Potencial Vitícola
12 / Fevereiro / 2018

A presente portaria procede à alteração de portarias do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente (PDR2020)

Legislação > Diversos
8 / Fevereiro / 2018

Torna facultativo o procedimento de selagem das garrafas de vinho com denominação de origem «Porto» por aposição de selo no gargalo.

Legislação > Rotulagem > Vinhos
29 / Janeiro / 2018

Retificação do Aviso n.º 584/2018, publicado no Diário da República, n.º 7, 2.ª série, de 10 de janeiro

Legislação > Impostos e Taxas > Taxas
12 / Janeiro / 2018

Inclusão na lista castas anexa à Portaria n.º 380/2012 de 22 de novembro, o sinónimo «Malvasia Corada» para a casta «Vital» (PRT52614)

Legislação > Vinha
10 / Janeiro / 2018

Define os valores da taxa de certificação a cobrar no ato da certificação pelas entidades certificadoras

Legislação > Impostos e Taxas > Taxas
5 / Janeiro / 2018

Derroga o disposto no n.º 7 do artigo 16.º da Portaria n.º 303/2016, de 5 de dezembro, para o concurso 1/2017

Legislação > Informação e Promoção
20 / Dezembro / 2017

Reconhece as castas aptas à produção de vinho e produtos vínicos com direito às denominações de origem da Região Demarcada do Douro

Legislação > Denominações de Origem e Indicações Geográficas > Denominações de Origem
18 / Dezembro / 2017

Procede à primeira alteração da Portaria n.º 155/2014, de 7 de agosto

Legislação > Denominações de Origem e Indicações Geográficas
13 / Novembro / 2017

Define as regras complementares aplicáveis, no âmbito nacional, ao apoio comunitário previsto no artigo 45.º do Regulamento (UE) n.º 1308/2013, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de dezembro, para o período 2019-2023.

Legislação > Informação e Promoção
26 / Outubro / 2017

Estabelece, para o continente, no âmbito do programa nacional, as normas de execução do regime de apoio à reestruturação e reconversão das vinhas (VITIS), para o período 2019-2023, previsto no Regulamento (CE) n.º 1308/2013, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de dezembro

Legislação > Vinha > Gestão do Potencial Vitícola
21 / Agosto / 2017

Autoriza para os produtos obtidos na campanha vitivinícola de 2017-2018, o aumento do título alcoométrico volúmico natural nos termos estabelecidos no diploma

Legislação > Mercados
11 / Julho / 2017

Estabelece, para o território do continente, as normas complementares de execução para o cumprimento da prestação vínica e as normas complementares do apoio a atribuir aos destiladores que transformem os subprodutos da vinificação

Legislação > Mercados
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