TEMA Legislação Disposições Gerais Organização Organização Internacional da Vinha e do Vinho - OIV Exercicio de Actividade Impostos e Taxas Declarações e Registos Obrigatórios Vinha Regime Específico de produção Açores e Madeira Mercados Exportação Rotulagem Regras Técnicas Denominações de Origem e Indicações Geográficas Informação e Promoção Controlos Contra-Ordenações Álcool Etílico de Origem Agrícola Diversos Vinho Rolhas de cortiça Vinho Biológico Informação Circulares
 
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2 / Abril / 2018

Altera o Regulamento (CE) n.° 684/2009 que aplica a Diretiva 2008/118/CE do Conselho no que diz respeito aos processos informatizados para a circulação de produtos sujeitos a impostos especiais de consumo em regime de suspensão do imposto

Legislação > Diversos
28 / Fevereiro / 2018

Estabelece normas de execução do Regulamento (UE) n.o 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante ao regime de autorizações para plantações de vinhas, à certificação, ao registo de entradas e de saídas e às declarações e notificações obrigatórias, bem como do Regulamento (UE) n.o 1306/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante aos controlos pertinentes, e que revoga o Regulamento de Execução (UE) 2015/561 da Comissão

Legislação > Vinha
28 / Fevereiro / 2018

completa o Regulamento (UE) n.o 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, no respeitante ao regime de autorizações para plantações de vinhas, ao cadastro vitícola, aos documentos de acompanhamento e à certificação, ao registo de entradas e de saídas, às declarações obrigatórias, às comunicações e notificações e à publicação das informações recebidas nesse âmbito, bem como o Regulamento (UE) n.o 1306/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, no respeitante à fiscalização e às sanções em causa, que altera os Regulamentos (CE) n.o 555/2008, (CE) n.o 606/2009 e (CE) n.o 607/2009 da Comissão e que revoga o Regulamento (CE) n.o 436/2009 da Comissão e o Regulamento Delegado (UE) 2015/560 da Comissão

Legislação > Vinha
27 / Fevereiro / 2018

Torna-se público o modelo do selo emitido pelo Instituto da Vinha e do Vinho, I. P., (IVV, I. P.) a fim de ser utilizado nos vinhos e produtos vínicos não certificados, incluindo os vinhos e produtos vínicos aptos a originar um produto certificado mas que não tenham obtido certificação, como símbolo do cumprimento do pagamento das taxas de coordenação e controlo e de promoção.

Legislação > Impostos e Taxas > Selos de Garantia
23 / Fevereiro / 2018

Despacho n.º 1927/2018,de 22 de fevereiro fixa a nível nacional e para o ano de 2018, as regras e os critérios de elegibilidade e de prioridade e os procedimentos administrativos a observar na distribuição de autorizações para novas plantações de vinha.

Legislação > Vinha
22 / Fevereiro / 2018

Publicação dos modelos dos selos de garantia para a Denominação de Origem Protegida Porto

Legislação > Impostos e Taxas > Selos de Garantia
22 / Fevereiro / 2018

Fixa, a nível nacional e para o ano de 2018, as regras e os critérios de elegibilidade e de prioridade e os procedimentos administrativos a observar na distribuição de autorizações para novas plantações de vinha

Legislação > Vinha > Gestão do Potencial Vitícola
12 / Fevereiro / 2018

A presente portaria procede à alteração de portarias do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente (PDR2020)

Legislação > Diversos
8 / Fevereiro / 2018

Torna facultativo o procedimento de selagem das garrafas de vinho com denominação de origem «Porto» por aposição de selo no gargalo.

Legislação > Rotulagem > Vinhos
29 / Janeiro / 2018

Retificação do Aviso n.º 584/2018, publicado no Diário da República, n.º 7, 2.ª série, de 10 de janeiro

Legislação > Impostos e Taxas > Taxas
12 / Janeiro / 2018

Inclusão na lista castas anexa à Portaria n.º 380/2012 de 22 de novembro, o sinónimo «Malvasia Corada» para a casta «Vital» (PRT52614)

Legislação > Vinha
10 / Janeiro / 2018

Define os valores da taxa de certificação a cobrar no ato da certificação pelas entidades certificadoras

Legislação > Impostos e Taxas > Taxas
5 / Janeiro / 2018

Derroga o disposto no n.º 7 do artigo 16.º da Portaria n.º 303/2016, de 5 de dezembro, para o concurso 1/2017

Legislação > Informação e Promoção
20 / Dezembro / 2017

Reconhece as castas aptas à produção de vinho e produtos vínicos com direito às denominações de origem da Região Demarcada do Douro

Legislação > Denominações de Origem e Indicações Geográficas > Denominações de Origem
18 / Dezembro / 2017

Procede à primeira alteração da Portaria n.º 155/2014, de 7 de agosto

Legislação > Denominações de Origem e Indicações Geográficas
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