TEMA Legislação Disposições Gerais Organização Organização Internacional da Vinha e do Vinho - OIV Exercicio de Actividade Impostos e Taxas Declarações e Registos Obrigatórios Vinha Regime Específico de produção Açores e Madeira Mercados Exportação Rotulagem Regras Técnicas Denominações de Origem e Indicações Geográficas Informação e Promoção Controlos Contra-Ordenações Álcool Etílico de Origem Agrícola Diversos Vinho Rolhas de cortiça Vinho Biológico Informação Circulares Manuais de Apoio
 
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4 / Dezembro / 2018

Estabelece as regras complementares para o apoio comunitário à promoção de vinhos em mercados de países terceiros, no âmbito do programa nacional de apoio ao setor vitivinícola, para o período 2019-2023 e introduz ainda alterações ao regime da Portaria n.º 303/2016, de 5 de dezembro, alterada pela Portaria n.º 10/2018, de 5 de janeiro, que estabelece as regras complementares do Apoio à Promoção de Vinhos em Mercados de Países Terceiros para o período de 2014-2018

Legislação > Informação e Promoção
26 / Novembro / 2018

Designa o licenciado Bernardo Ary dos Santos de Mendonça Gouvêa, para exercer o cargo de presidente do conselho diretivo do Instituto da Vinha e do Vinho, I. P.

Legislação > Organização > Instituto da Vinha e do Vinho, I.P.
29 / Outubro / 2018

Procede à alteração da Portaria n.º 276/2010, de 19 de maio, alterada pela Portaria n.º 374/2013, de 27 de dezembro, que reconhece como Indicação Geográfica (IG) a designação «Alentejano», a qual pode ser utilizada para identificação dos produtos vitivinícolas que se integrem nas categorias de vinho branco, vinho tinto, vinho rosado ou rosé, designados «vinho regional alentejano»

Legislação > Denominações de Origem e Indicações Geográficas > Indicações Geográficas
26 / Outubro / 2018

O Presente manual tem por objetivo auxiliar na criação, aprovação e manutenção de Lotes Ano/Casta, no Sistema de informação da Vinha e Vinho (SIvv).

Manuais de Apoio
22 / Outubro / 2018

Altera o Regulamento (CE) n.o 889/2008, que estabelece normas de execução do Regulamento (CE) n.o 834/2007 do Conselho relativo à produção biológica e à rotulagem dos produtos biológicos, no que respeita à produção biológica, à rotulagem e ao controlo

Legislação > Regras Técnicas
5 / Setembro / 2018

Procede à primeira alteração à Portaria n.º 130/2014, de 25 de junho, que define o regime para a produção e comércio dos vinhos e demais produtos vitivinícolas da indicação geográfica (IG) «Lisboa»

Legislação > Denominações de Origem e Indicações Geográficas > Indicações Geográficas
5 / Setembro / 2018

Autoriza o aumento do título alcoométrico volúmico natural para os produtos obtidos na campanha vitivinícola de 2018-2019, definindo as respetivas condições

Legislação > Mercados
17 / Agosto / 2018

Altera o Regulamento de Execução (UE) 2017/892, que estabelece regras de execução do Regulamento (UE) n.° 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante aos setores das frutas e produtos hortícolas e das frutas e produtos hortícolas transformados, e o Regulamento (CE) n.° 606/2009, que estabelece regras de execução do Regulamento (CE) n.° 479/2008 do Conselho no que respeita às categorias de produtos vitivinícolas, às práticas enológicas e às restrições que lhes são aplicáveis

Legislação > Regras Técnicas > Práticas Enológicas
8 / Agosto / 2018

Comunicado de Vindima Anual na Região Demarcada do Douro 2018

Legislação > Organização > Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I.P.
2 / Agosto / 2018

Altera e retifica o anexo III do Regulamento (CE) n.o 110/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à definição, designação, apresentação, rotulagem e proteção das indicações geográficas das bebidas espirituosas

Legislação > Rotulagem > Outras Bebidas
7 / Junho / 2018

O Presente manual tem por objetivo auxiliar no preenchimento do formulário de candidatura às Novas Autorizações de Plantação, disponível no Sistema de informação da Vinha e Vinho (SIvv). A comunicação com os candidatos é exclusivamente realizada através dos respetivos endereços eletrónicos.

Manuais de Apoio
6 / Junho / 2018

O Presente manual tem por objetivo auxiliar no preenchimento da declaração de colheita e produção (DCP), no Sistema de informação da Vinha e Vinho (SIvv).A DCP é uma declaração anual e obrigatória para as entidades que tenham colhido uvas e/ou tenham produzido vinho (ou mosto).

Manuais de Apoio
30 / Maio / 2018

Relativo à produção biológica e à rotulagem dos produtos biológicos e que revoga o Regulamento (CE) n.o 834/2007 do Conselho

Legislação > Regras Técnicas
18 / Maio / 2018

O Manual aqui apresentado serve como apoio para a inscrição e alteração de instalações e atividades de todos os agentes económicos, utilizando o SIVV.

Manuais de Apoio
10 / Maio / 2018

Procede à primeira alteração da Portaria n.º 26/2017, de 13 de janeiro, que estabelece as regras complementares relativas à designação, apresentação e rotulagem dos produtos do sector vitivinícola

Legislação > Rotulagem > Âmbito Geral
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