TEMA Legislação Disposições Gerais Organização Organização Internacional da Vinha e do Vinho - OIV Exercicio de Actividade Impostos e Taxas Declarações e Registos Obrigatórios Vinha Regime Específico de produção Açores e Madeira Mercados Exportação Rotulagem Regras Técnicas Denominações de Origem e Indicações Geográficas Informação e Promoção Controlos Contra-Ordenações Álcool Etílico de Origem Agrícola Diversos Vinho Rolhas de cortiça Vinho Biológico Informação Circulares
 
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13 / Novembro / 2017

Define as regras complementares aplicáveis, no âmbito nacional, ao apoio comunitário previsto no artigo 45.º do Regulamento (UE) n.º 1308/2013, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de dezembro, para o período 2019-2023.

Legislação > Informação e Promoção
26 / Outubro / 2017

Estabelece, para o continente, no âmbito do programa nacional, as normas de execução do regime de apoio à reestruturação e reconversão das vinhas (VITIS), para o período 2019-2023, previsto no Regulamento (CE) n.º 1308/2013, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de dezembro

Legislação > Vinha > Gestão do Potencial Vitícola
21 / Agosto / 2017

Autoriza para os produtos obtidos na campanha vitivinícola de 2017-2018, o aumento do título alcoométrico volúmico natural nos termos estabelecidos no diploma

Legislação > Mercados
11 / Julho / 2017

Estabelece, para o território do continente, as normas complementares de execução para o cumprimento da prestação vínica e as normas complementares do apoio a atribuir aos destiladores que transformem os subprodutos da vinificação

Legislação > Mercados
7 / Junho / 2017

Modelo dos selos de garantia emitidos pela Comissão de Viticultura da Região dos Vinhos Verdes, a fim de serem utilizados nos produtos vitivinícolas com a Denominação de Origem Vinho Verde, de uvas colhidas e vinificadas em Monção e/ou Melgaço, com menção da sub-região na rotulagem e engarrafados por agentes económicos da sub-região

Legislação > Impostos e Taxas > Selos de Garantia
18 / Maio / 2017

Características e dimensões dos selos de garantia DOP Douro e IGP Duriense

Legislação > Impostos e Taxas > Selos de Garantia
16 / Março / 2017

Define o regime de produção e comércio dos vinhos e produtos vitivinícolas com direito à denominação de origem (DO) «Beira Interior»

Legislação > Denominações de Origem e Indicações Geográficas > Denominações de Origem
9 / Março / 2017

A presente portaria procede à primeira alteração da Portaria n.º 163/2011, de 18 de abril, que define o regime de produção e comércio dos vinhos com indicação geográfica (IG) «Terras da Beira»

Legislação > Denominações de Origem e Indicações Geográficas > Indicações Geográficas
24 / Fevereiro / 2017

Fixa, a nível nacional, as regras e os critérios de elegibilidade e de prioridade e os procedimentos administrativos a observar na distribuição de autorizações para novas plantações de vinha para o ano de 2017

Legislação > Vinha
13 / Fevereiro / 2017

Vinho > Rolhas de cortiça
13 / Fevereiro / 2017

Vinho > Rolhas de cortiça
13 / Fevereiro / 2017

Estabelece as regras complementares relativas à designação, apresentação e rotulagem dos produtos do setor vitivinícola previstos no Regulamento (CE) n.º 110/2008, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de janeiro de 2008, na sua redação atual, no Regulamento (UE) n.º 1308/2013, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de dezembro e no Regulamento n.º 251/2014, do Parlamento e do Conselho, de 26 de fevereiro, com direito ou não a denominação de origem (DO) ou indicação geográfica (IG).

Vinho > Rolhas de cortiça
13 / Janeiro / 2017

Estabelece as regras complementares relativas à designação, apresentação e rotulagem dos produtos do setor vitivinícola previstos no Regulamento (CE) n.º 110/2008, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de janeiro de 2008, na sua redação atual, no Regulamento (UE) n.º 1308/2013, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de dezembro e no Regulamento n.º 251/2014, do Parlamento e do Conselho, de 26 de fevereiro, com direito ou não a denominação de origem (DO) ou indicação geográfica (IG).

Legislação > Rotulagem > Âmbito Geral
11 / Janeiro / 2017

Em cumprimento do disposto no n.º 4 do artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 94/2012, de 20 de abril, torna -se público que no ano de 2017, os valores da taxa de certificação a cobrar no ato de certificação pelas entidades certificadoras abaixo identificadas, são os constantes dos quadros seguintes

Legislação > Impostos e Taxas > Taxas
23 / Dezembro / 2016

Altera a Portaria n.º 668/2010, de 11 de agosto, e suas alterações e retificações, que reconhece como denominação de origem (DO) a designação «vinho verde»

Legislação > Denominações de Origem e Indicações Geográficas > Denominações de Origem
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