OTE - Orientação Técnica Específica
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- Orientação Técnica Específica n.º 1/2026 B.3.3 e B.3.4 – Versão n.º 1Define um conjunto de regras administrativas e procedimentos, e destina-se essencialmente aos beneficiários destes apoios, para cumprimento das suas obrigações, e assegurarem a correta utilização dos apoios financeiros, bem como permitir uma maior eficácia na operacionalização da gestão e controlo da execução destas intervenções.
- Data:
- OTE N.º 4/2023 – Notas de Entrega – Trânsito de subprodutos para a Destilaria
- OTE n.º 05/2023- Aromatização de Bebidas Espirituosas
- Data:
- Orientação Técnica n.º1/2022
- Data:
- Orientação Técnica Específica n.º01/2021 – 2ªEdição
- Data:
- Orientação Técnica nº 01/2021
- Data:
- OTE N.º 3/2023 (3.ª Edição) – Indicação da Declaração Nutricional, Ingredientes e Data de Durabilidade Mínima
- Data:
- Orientação Técnica Específica n.º1/2019 – 3ªEdiçãoPlano de Controlos para os Produtos Certificados DO/IG Aplicável aos Produtos Vitivinícolas certificados com Denominação de Origem/Indicação Geográfica
- Data:
- Orientação Técnica Específica n.º 04/2025 – Concursos de Vinhos e de Bebidas Espirituosas do Setor VitivinícolaRegras aplicáveis a todos os concursos de vinhos e de bebidas espirituosas do setor vitivinícola realizados em Portugal.
- Data:
- Orientação Técnica Específica n.º 3/2025 B.3.6 – Versão n.º 2Apresenta o detalhe relativo a critérios de elegibilidade dos beneficiários e das operações, os critérios de seleção e metodologia de avaliação, e a forma e limites de apoio.
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