Orientação Técnica n.º1/2024 – Intervenção Sectorial de Promoção e Comunicação em Países Terceiros

Detalha os requisitos técnicos, critérios e procedimentos a aplicar na preparação e submissão das candidaturas, servindo de guia prático para os potenciais beneficiários cumprirem as normas e condições estabelecidas no aviso de abertura de concurso.