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- Informação de Mercado n.º 4/2026 – Existências de Vinho/Mosto a 31/07/2026
- Nota Informativa n.º8/2026 – Conceito de produção nos produtos vitivinícolas parcialmente desalcoolizados com DOP ou IGP
- Data:
- Nota Informativa n.º 07/2026 – Entrega da Declaração de Colheita e Produção – Campanha 2026/2027Período de submissão: a Declaração de Colheita e Produção (DCP) deverá ser submetida entre 11 de setembro e 31 de outubro de 2026.
- Data:
- Nota Informativa n.º 06/2026 – Enriquecimento de Uvas e Mosto de Uvas – Campanha 2026/2027É autorizada, para a campanha 2026/2027, a utilização da prática enológica de aumento do título alcoométrico na vinificação por adição de mosto concentrado ou concentrado retificado.
- Data:
- Nota Informativa n.º 05/2026 – Previsão Colheita – Campanha 2026/2027Estimativa de aumento de 12% na produção de vinho na Campanha 2026/27 face a 2025/26
- Data:
- Nota Informativa n.º 04/2026 – Entrega da Declaração de ExistênciasDeclarações de Existências são entregues por submissão eletrónica no SiVV, no período de 01 de agosto a 10 de setembro de 2026
- Data:
- Nota Informativa n.º 03/2026 – Alteração e Prorrogação do prazo de validade das ARCA-Autorizações de Replantação e das NAP-Novas Autorizações de Plantação.Publicado o Regulamento (UE) 2026/471 do Parlamento Europeu e do Conselho de 24 de fevereiro de 2026, que altera os Regulamentos (UE) n.o 1308/2013, (UE) n.o 251/2014 e (UE) 2021/2115 no respeitante a determinadas regras do mercado e medidas de apoio setorial no setor vitivinícola e aos produtos vitivinícolas aromatizados, e o Regulamento (UE) 2024/1143 no respeitante a determinadas regras de rotulagem das bebidas espirituosas
- Data:
- NOTA DE DIVULGAÇÃO | Medidas definidas para o setor vitivinícola em caso de danos resultantes de catástrofes climáticas
- Data:
- Nota Informativa n.º 02/2026 – Seguro Vitícola de Colheitas – Candidaturas abertas – Campanha 2026
- Data:
- Nota Informativa n.º 01/2026 – Alterações Importantes no Concurso Nº 1/2026 — Promoção e Comunicação em Países Terceiros (PEPAC)PEPAC - Concurso n.º 1/2026: Síntese das principais novidades que importa ter em conta na submissão da candidatura e do pedido de pagamento
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