OTE - Orientação Técnica Específica
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- OTE N.º 4/2023 – Notas de Entrega – Trânsito de subprodutos para a Destilaria
- OTE n.º 05/2023- Aromatização de Bebidas Espirituosas
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- Orientação Técnica n.º1/2022
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- Orientação Técnica Específica n.º01/2021 – 2ªEdição
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- Orientação Técnica nº 01/2021
- Data:
- OTE N.º 3/2023 (3.ª Edição) – Indicação da Declaração Nutricional, Ingredientes e Data de Durabilidade Mínima
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- Orientação Técnica Específica n.º1/2019 – 3ªEdição
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- Orientação Técnica Específica n.º 04/2025 – Concursos de Vinhos e de Bebidas Espirituosas do Setor VitivinícolaRegras aplicáveis a todos os concursos de vinhos e de bebidas espirituosas do setor vitivinícola realizados em Portugal.
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- Orientação Técnica Específica n.º 3/2025 B.3.6 – Versão n.º 2Apresenta o detalhe relativo a critérios de elegibilidade dos beneficiários e das operações, os critérios de seleção e metodologia de avaliação, e a forma e limites de apoio.
- Data:
- Anexo OTE nº 1/2025, 2 de janeiro 2025Inclui, por rúbrica de despesa, a informação relativa à descrição da rúbrica de despesa, os campos a preencher no formulário de candidatura (plataforma eletrónica do SIAPV), o custo unitário (em Euros), se aplicável, e a identificação dos documentos a incluir pelo beneficiário no formulário de candidatura (Plataforma eletrónica SIAPV, do IVV, IP) e os documentos a incluir em sede de Pedido de Pagamento (IFAP, IP).
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