Vinha
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- Portaria n.º 468/2026/1, de 26 de outubroSegunda alteração à Portaria n.º 315/2024/1, de 5 de dezembro, alterada pela Portaria n.º 384/2026/1, de 25 de agosto, que estabelece as regras nacionais complementares das intervenções B.3.3, «Reestruturação e conversão de vinhas (biológica)», e B.3.4, «Reestruturação e conversão de vinhas», do domínio B.3, «Programa Nacional para Apoio ao Setor da Vitivinicultura», do eixo B, «Abordagem setorial integrada», e primeira alteração à Portaria n.º 429/2026/1, de 10 de setembro, que estabelece para o território continental e campanha de 2026-2027 um período excecional de candidaturas aos apoios da intervenção B.3.4, «Reestruturação e conversão de vinhas», do domínio B.3, «Programa Nacional para Apoio ao Setor da Vitivinicultura», do eixo B, «Abordagem setorial integrada», do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum, para Portugal (PEPAC Portugal).
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- Orientação Técnica Específica n.º 1/2026 B.3.3 e B.3.4 – Versão n.º 2Define um conjunto de regras administrativas e procedimentos, e destina-se essencialmente aos beneficiários destes apoios, para cumprimento das suas obrigações, e assegurarem a correta utilização dos apoios financeiros, bem como permitir uma maior eficácia na operacionalização da gestão e controlo da execução destas intervenções.
- Data:
- Manual de Apoio | Preenchimento da Declaração de Arranque
- Despacho n.º 2981/2026, de 9 de março
- Data:
- Região Demarcada da Madeira 2026
- Data:
- Região Vitivinícola dos Vinhos Verdes 2026
- Data:
- Região Vitivinícola do Alentejo 2026
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- Região Vitivinícola do Algarve 2026
- Data:
- Região Demarcada do Douro 2026
- Data:
- AVISO | Novas Autorizações de Plantação de Vinha – Submissão de Candidaturas em 2026
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