Apoios PEPAC Vinha
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- Portaria n.º 468/2026/1, de 26 de outubroSegunda alteração à Portaria n.º 315/2024/1, de 5 de dezembro, alterada pela Portaria n.º 384/2026/1, de 25 de agosto, que estabelece as regras nacionais complementares das intervenções B.3.3, «Reestruturação e conversão de vinhas (biológica)», e B.3.4, «Reestruturação e conversão de vinhas», do domínio B.3, «Programa Nacional para Apoio ao Setor da Vitivinicultura», do eixo B, «Abordagem setorial integrada», e primeira alteração à Portaria n.º 429/2026/1, de 10 de setembro, que estabelece para o território continental e campanha de 2026-2027 um período excecional de candidaturas aos apoios da intervenção B.3.4, «Reestruturação e conversão de vinhas», do domínio B.3, «Programa Nacional para Apoio ao Setor da Vitivinicultura», do eixo B, «Abordagem setorial integrada», do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum, para Portugal (PEPAC Portugal).
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- Orientação Técnica Específica n.º 1/2026 B.3.3 e B.3.4 – Versão n.º 2Define um conjunto de regras administrativas e procedimentos, e destina-se essencialmente aos beneficiários destes apoios, para cumprimento das suas obrigações, e assegurarem a correta utilização dos apoios financeiros, bem como permitir uma maior eficácia na operacionalização da gestão e controlo da execução destas intervenções.
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- Publicitação | Submissão de Candidaturas VITIS Continente – Campanha 2026-2027Estabelece os termos e condições aplicáveis, definindo o âmbito geográfico, a dotação financeira e as condições de submissão. Candidaturas decorrem entre as 9:00 horas do dia 21.09.2026 e as 17:00 horas do dia 21.10.2026.
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- Portaria n.º 429/2026/1, de 10 de setembroEstabelece para o território continental e campanha de 2026-2027 um período excecional de candidaturas aos apoios da intervenção B.3.4 «Reestruturação e conversão de vinhas», do domínio B.3 «Programa Nacional para Apoio ao Setor da Vitivinicultura» do eixo B «Abordagem Setorial Integrada» do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum, para Portugal (PEPAC Portugal), e respetivo regime especial de aplicação.
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- AVISO | Prorrogação do prazo para Submissão do Último Pedido de Pagamento
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- Portaria n.º 384/2026/1, de 25 de agostoAltera as Portarias 315/2024/1, de 5 de dezembro, e 198/2025/1, de 21 de abril, que estabelecem regras nacionais complementares aplicáveis a intervenções dos setores das frutas e produtos hortícolas e da vitivinicultura no âmbito do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal (PEPAC).
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- AVISO | Submissão de Candidaturas VITIS Açores – Campanha 2026-2027 (2º Período)Estabelece os termos e condições aplicáveis, definindo o âmbito geográfico, a dotação financeira, as condições de submissão e os prazos para a apresentação das candidaturas.
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- NOTA DE DIVULGAÇÃO | Medidas definidas para o setor vitivinícola em caso de danos resultantes de catástrofes climáticas
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- Plano Previsional Anual de Candidaturas 2024
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- Plano Previsional Anual de Candidaturas 2025
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