Uma vez finalizadas as formalidades prévias, o projecto de acordo poderá permitir a protecção das Indicações Geográficas de cada uma das Partes no território da outra Parte.

O projecto de acordo abrange cerca de oitocentas Indicações Geográficas (IG) actualmente registadas na União Europeia, e duas dezenas de IG registadas na Suíça. Toda a gama de Indicações Geográficas será, por conseguinte, protegida, uma vez que o acordo entre a UE e a Suíça sobre o comércio de produtos agrícolas, em vigor desde 1 de Junho de 2002, já assegura a protecção dos vinhos e das bebidas espirituosas. O projecto de acordo prevê um mecanismo de actualização e de consultas regulares que permitirá, em especial, integrar novas Indicações Geográficas.

O projecto de acordo corresponde à vontade expressa pelos Estados-Membros de promover a protecção das Indicações Geográficas no plano internacional e reflecte a convergência de pontos de vista entre a União Europeia e a Suíça nesta matéria.

Por outro lado, a celebração de um acordo de protecção das IG entre a União Europeia e a Suíça terá seguramente repercussões positivas no comércio bilateral e, em especial, nas exportações comunitárias de produtos agrícolas de grande valor acrescentado. Convém recordar que a Suíça ocupa o terceiro lugar, a seguir aos EUA e à Rússia, em valor de exportações (4 800 milhões de EUR) no comércio bilateral de produtos agrícolas e produtos agrícolas transformados. Uma parte substancial dessas exportações é constituída por um leque muito variado de produtos de qualidade. O projecto de acordo não deixará de consolidar e reforçar o lugar ocupado pelos produtos alimentares protegidos por Indicações Geográficas no mercado suíço e, de uma forma geral, fortalecer a política de qualidade da União Europeia.

Fonte: Agriculture News Digest