VITIS - PEPAC 2024-2027
8 / fevereiro / 2024

É prorrogado o prazo de submissão das candidaturas ao regime de apoio, Campanha 2024*2025, às intervenções «Reestruturação e conversão de vinhas (biológica)» “VITIS – Biológica” e «Reestruturação e conversão de vinhas» “VITIS”, até às 17:00 horas do dia 29 de fevereiro de 2024.

8 / janeiro / 2024

É prorrogado o prazo de submissão das candidaturas ao regime de apoio às intervenções «Reestruturação e conversão de vinhas (biológica)» “VITIS – Biológica” e «Reestruturação e conversão de vinhas» “VITIS”, até às 17:00 horas do dia 8 de fevereiro de 2024.

3 / dezembro / 2023

Intervenções "VITIS" e "VITIS - Biológica"

14 / novembro / 2023

Abertura para submissão de candidaturas para as intervenções "VITIS" e "VITIS - Biológica" para a campanha 2024/2025

13 / novembro / 2023

Terceira alteração à Portaria n.º 54-J/2023, de 27 de fevereiro, que estabelece as regras nacionais complementares, para o continente, das intervenções «Reestruturação e conversão de vinhas (biológica)» e «Reestruturação e conversão de vinhas», do domínio «B.3 - Programa Nacional para apoio ao setor da vitivinicultura» do eixo «B - Abordagem setorial integrada» do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal (PEPAC Portugal)

29 / agosto / 2023

Sétima alteração da Portaria n.º 323/2017, de 26 de outubro, que estabelece para o continente, no âmbito do programa nacional, as normas de execução do regime de apoio à reestruturação e reconversão das vinhas (VITIS), para o período de 2019-2023 e segunda alteração à Portaria n.º 54-J/2023, de 27 de fevereiro, que estabelece as regras nacionais complementares, para o continente, das intervenções «Reestruturação e conversão de vinhas (biológica)» e «Reestruturação e conversão de vinhas», do domínio «B.3 - Programa Nacional para apoio ao setor da vitivinicultura» do eixo «B - Abordagem setorial integrada» do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal (PEPAC Portugal)

16 / junho / 2023

Instalação de vinha - N.º 2 do Anexo III da Portaria n.º 54-J/2023, de 27 de fevereiro, na redação introduzida pela Portaria n.º 147/2023, de 30 de maio

31 / maio / 2023

VITIS e VITIS - Biológica

30 / maio / 2023

Primeira alteração à Portaria n.º 54-J/2023, de 27 de fevereiro, que estabelece as regras nacionais complementares, para o continente, das intervenções «Reestruturação e conversão de vinhas (biológica)» e «Reestruturação e conversão de vinhas», do domínio «B.3 - Programa Nacional para apoio ao setor da vitivinicultura» do eixo «B - Abordagem setorial integrada» do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal (PEPAC Portugal)

5 / março / 2023

Intervenções "VITIS" e "VITIS - Biológica"

1 / março / 2023

Estabelece as regras nacionais complementares, para o continente, das intervenções «Reestruturação e conversão de vinhas (biológica)» e «Reestruturação e conversão de vinhas», do domínio «B.3 - Programa Nacional para apoio ao setor da vitivinicultura» do eixo «B - Abordagem setorial integrada» do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal (PEPAC Portugal)