Concurso n.º 2/2017
  • Portaria n.º 303/2016, de 5 de dezembro [PDF]
    Estabelece as regras complementares para o apoio comunitário à promoção de vinhos em mercados de países terceiros, no âmbito do programa nacional de apoio ao setor vitivinícola, para o período 2014-2018, nos termos do Regulamento (UE) n.º 1308/2013, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de dezembro

 

  • Aviso de Abertura de Concurso n.º 2/2017 [PDF]
    Publicitado em 22 de junho de 2017

  

  • Formulário de candidatura do Concurso nº 2/2017
    O Concurso destina-se, exclusivamente, aos beneficiários com projetos de três anos no mesmo mercado no âmbito do Concurso 1/2015, cuja execução material termina a 30 de junho de 2017. Esta prorrogação visa possibilitar a candidatura por mais um ano, ou seja, até 30 de junho de 2018.

 

  • Despesas Elegíveis - Instruções Candidatura e Pedido de Pagamento [PDF]

 

  • Tabela Normalizada de Custos Unitários [PDF]

 

  • Minuta Empresa de Distribuição / Prestação de Serviços [DOC] 

 

  • Normas Complementares de aplicação da medida de Apoio à Promoção de Vinhos em Mercados de Países Terceiros [PDF]

  

  • Nota Informativa relativa às regras da contratação pública [PDF]

 

  • Despesas Elegíveis - Instruções Candidatura e Pedido de Pagamento [PDF]