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Concurso n.º 1/2023

 

  • Portaria n.º 54-H/2023 de 27 de fevereiro  [PDF]
    Estabelece as regras nacionais complementares da intervenção «Promoção e comunicação nos países terceiros» do domínio «B.3 — Programa Nacional para apoio ao setor da vitivinicultura» do eixo «B — Abordagem sectorial integrada» do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal (PEPAC Portugal).

 

  • Aviso de Abertura do Concurso n.º 1/2023  [PDF]

 

  • Alteração do Aviso de Abertura do Concurso n.º 1/2023 - Prorrogação do prazo de submissão de Pedido de Alteração [PDF]

 

  • Prorrogação do Prazo para submissão do pedido de pagamento e do relatório de execução final [PDF]

 

  • Nota Informativa nº 05/2023 - Alteração da OTE n.º 1/2023- Intervenção Sectorial de Promoção e Comunicação em Países Terceiros [PDF]

 

  • Orientação Técnica Específica - OTE  (versão n.º 2) [PDF]

 

  • Anexo OTE  [PDF]

    Inclui, por rúbrica de despesa, a informação relativa à descrição da rúbrica de despesa, os campos a preencher no formulário de candidatura (plataforma eletrónica do SIAPV), o custo unitário (em Euros), se aplicável, e a identificação dos documentos a incluir pelo beneficiário no formulário de candidatura (Plataforma eletrónica SIAPV, do IVV, IP) e os documentos a incluir em sede de Pedido de Pagamento (IFAP, IP) 

     

  • Minuta_1_PT_Distribuição  [editável]
     
  •  Minuta_1_PT_Prestação de serviços/Divulgação  [editável]

 

 

 

  • Sessão de Esclarecimentos, realizada em 24 de março de 2023, no IVV, IP, relativa a Concurso nº 1/2023 - Intervenção Sectorial de Promoção e Comunicação em Países Terceiros (Portaria nº 54 H/2023, de 27 de fevereiro) – [PDF]