3. Existem vários tipos de autorizações?

Sim, existem vários tipos de autorizações:

  • Autorização de replantação com arranque (ARCA) -Após o arranque da vinha deve ser comunicado no SIVV a Declaração de Arranque, no prazo de 30 dias seguidos a esse arranque.
  • Autorização de replantação sem arranque (ARSA) - o arranque da vinha de compensação é realizado até quatro anos sobre a data da plantação da nova vinha, mediante a constituição de garantia, a favor do IVV, no valor de € 1 500/ha, a qual é devolvida após a confirmação do arranque da vinha de compensação.

O pedido de autorização  inicia-se no SIVV, da mesma forma que nos processos “ARCA”, ou seja através do pedido “Declaração de Arranque”.