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02. China - Investigação Anti-Dumping e Anti-Subvenção

N.º 19 >> junho / julho 2013
O Essencial sobre o Setor Vitivinícola

 

02. China - Investigação Anti-Dumping e Anti-Subvenção

A 1 de julho, a China confirmou a abertura de dois processos de investigação sobre os vinhos da União Europeia.

Estas investigações poderão conduzir à aplicação de taxas anti-dumping e anti-subvenção sobre as importações de vinhos da União Europeia durante um período de 5 anos, prolongável por outros 5 anos.

A primeira fase da investigação é a abertura de um período para registo dos operadores que exportam para a China como partes interessadas nestes processos. O prazo de registo junto das autoridades chinesas termina a 22 de julho de 2013.

Os operadores que se registem expressam desta forma a sua disponibilidade para a cooperação perante as autoridades chinesas.

Os operadores registados podem evitar as taxas mais elevadas que venham a ser impostas, enquanto que um operador não registado é considerado "não cooperante" e ser-lhe-ão impostas as taxas mais elevadas.

Consulte aqui os procedimentos necessários.