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VITIS - PEPAC 2024-2027
29 / agosto / 2023
Portaria n.º 271/2023, de 29 de agosto

Sétima alteração da Portaria n.º 323/2017, de 26 de outubro, que estabelece para o continente, no âmbito do programa nacional, as normas de execução do regime de apoio à reestruturação e reconversão das vinhas (VITIS), para o período de 2019-2023 e segunda alteração à Portaria n.º 54-J/2023, de 27 de fevereiro, que estabelece as regras nacionais complementares, para o continente, das intervenções «Reestruturação e conversão de vinhas (biológica)» e «Reestruturação e conversão de vinhas», do domínio «B.3 - Programa Nacional para apoio ao setor da vitivinicultura» do eixo «B - Abordagem setorial integrada» do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal (PEPAC Portugal)

16 / junho / 2023
Nota Interpretativa | VITIS – Montantes das ajudas nas regiões menos desenvolvidas

Instalação de vinha - N.º 2 do Anexo III da Portaria n.º 54-J/2023, de 27 de fevereiro, na redação introduzida pela Portaria n.º 147/2023, de 30 de maio

31 / maio / 2023
Aviso | Campanha 2023/2024 - 2.º Período de Candidaturas

VITIS e VITIS - Biológica

30 / maio / 2023
Portaria n.º 147/2023, de 30 de maio

Primeira alteração à Portaria n.º 54-J/2023, de 27 de fevereiro, que estabelece as regras nacionais complementares, para o continente, das intervenções «Reestruturação e conversão de vinhas (biológica)» e «Reestruturação e conversão de vinhas», do domínio «B.3 - Programa Nacional para apoio ao setor da vitivinicultura» do eixo «B - Abordagem setorial integrada» do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal (PEPAC Portugal)

18 / abril / 2023
Aviso | Prorrogação do Prazo para Submissão de Candidaturas - Campanha 2023-2024

VITIS e VITIS - Biológica

5 / março / 2023
VITIS | Orientação Técnica Específica

Intervenções "VITIS" e "VITIS - Biológica"

3 / março / 2023
Aviso | Abertura para Submissão de Candidaturas - Campanha 2023-2024

VITIS e VITIS-Biológica

1 / março / 2023
Portaria n.º 54-J/2023 de 27 de fevereiro

Estabelece as regras nacionais complementares, para o continente, das intervenções «Reestruturação e conversão de vinhas (biológica)» e «Reestruturação e conversão de vinhas», do domínio «B.3 - Programa Nacional para apoio ao setor da vitivinicultura» do eixo «B - Abordagem setorial integrada» do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal (PEPAC Portugal)