Concurso n.º 1/2018
  • Portaria n.º 303/2016, de 5 de dezembro [PDF] 
    Estabelece as regras complementares para o apoio comunitário à promoção de vinhos em mercados de países terceiros, no âmbito do programa nacional de apoio ao setor vitivinícola, para o período 2014-2018, nos termos do Regulamento (UE) n.º 1308/2013, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de dezembro]
     
  • Portaria n.º 347/2017, de 13 de novembro [PDF]
    Define as regras complementares aplicáveis, no âmbito nacional, ao apoio comunitário previsto no artigo 45.º do Regulamento (UE) n.º 1308/2013, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de dezembro, para o período 2019-2023
     
  • Portaria n.º 311/2018, de 4 de dezembro [PDF]
    Estabelece as regras complementares para o apoio comunitário à promoção de vinhos em mercados de países terceiros, no âmbito do programa nacional de apoio ao setor vitivinícola, para o período 2019-2023 e introduz ainda alterações ao regime da Portaria n.º 303/2016, de 5 de dezembro, alterada pela Portaria n.º 10/2018, de 5 de janeiro, que estabelece as regras complementares do Apoio à Promoção de Vinhos em Mercados de Países Terceiros para o período de 2014-2018

 

  • Aviso de Abertura de Concurso n.º 1/2018 [PDF]
    Publicitado em 14 de novembro de 2017

 

  • Prorrogação do prazo para apresentação do pedido de pagamento [PDF]

 

  • Prorrogação do prazo para apresentação do pedido de pagamento - Retificação [PDF]
    Publicitado em 05 de abril de 2019

 

  • Prorrogação do prazo para apresentação do pedido de pagamento – 2ª Retificação [PDF]

    Publicitado em 30 de maio de 2019

 

  • Formulário de candidatura do Concurso nº 1/2018
    O formulário de candidatura ao concurso 01/2018 encontra-se disponível numa área com acesso através de Número de Identificação Fiscal (NIF) e password. Para obter a password de acesso deverá efetuar o registo nesta área, de acordo com os  procedimentos indicados.

    Os beneficiários com projetos aprovados no âmbito dos concursos nºs 1/2014, 1/2015, 1/2016 e 2/2016 foram objeto de registo prévio, associado ao endereço de email usado para contacto nesses projetos. Neste caso, deverá incluir o NIF e escolher a opção "Recuperar password" e ser-lhe-á enviado um e-mail para este efeito. É possível recuperar a password atribuída, com a opção "Recuperar password" (disponível na área de acesso), a qual será enviada para o endereço de mail associado ao registo. Os beneficiários com projetos aprovados no âmbito dos concursos nºs 1/2017 e 2/2017 a password atual é a password em vigor.

 

  • Tabela Normalizada de Custos Unitários [PDF]

 

  • Minuta Empresa de Distribuição / Prestação de Serviços [DOC

 

  •  Normas Complementares de aplicação da medida de Apoio à Promoção de Vinhos em Mercados de Países Terceiros [PDF]

 

  • Anexo às Normas Complementares de aplicação da medida de Apoio à Promoção de Vinhos em Mercados de Países Terceiros [PDF]

 

  •  Nota Informativa relativa às regras da contratação pública [PDF]