TEMA Legislação Disposições Gerais Organização Organização Internacional da Vinha e do Vinho - OIV Exercicio de Actividade Impostos e Taxas Declarações e Registos Obrigatórios Vinha Regime Específico de produção Açores e Madeira Mercados Exportação Rotulagem Regras Técnicas Denominações de Origem e Indicações Geográficas Informação e Promoção Controlos Contra-Ordenações Álcool Etílico de Origem Agrícola Diversos COVID-19 Vinho Rolhas de cortiça Vinho Biológico Informação Circulares Manuais de Apoio
 
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29 / Janeiro / 2021

Altera o Regulamento Delegado (UE) 2020/592 que estabelece medidas excecionais de caráter temporário em derrogação de certas disposições do Regulamento (UE) n.o 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho para fazer face às perturbações do mercado nos setores hortofrutícola e vitivinícola causadas pela pandemia de COVID-19 e pelas medidas adotadas para a conter

Legislação > Mercados
28 / Janeiro / 2021

Altera o Regulamento de Execução (UE) 2020/600 da Comissão que derroga o Regulamento de Execução (UE) 2017/892, o Regulamento de Execução (UE) 2016/1150, o Regulamento de Execução (UE) n.o 615/2014, o Regulamento de Execução (UE) 2015/1368 e o Regulamento de Execução (UE) 2017/39 no que respeita a determinadas medidas para fazer face à crise provocada pela pandemia de COVID-19

Legislação > Mercados
15 / Janeiro / 2021

Subdelegação de competências do Secretário de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Rural no conselho diretivo do Instituto da Vinha e do Vinho, I. P.

Legislação > Organização > Instituto da Vinha e do Vinho, I.P.
14 / Janeiro / 2021

Quarta alteração à Portaria n.º 323/2017, de 26 de outubro, com as alterações introduzidas pela Portaria n.º 220/2019, de 16 de julho, pela Portaria n.º 279/2019, de 28 de agosto, e pela Portaria n.º 274-A/2020, de 2 de dezembro, que estabelece as normas de execução do regime de apoio à reestruturação e reconversão das vinhas (VITIS), para o período 2019-2023

Legislação > Vinha > Gestão do Potencial Vitícola
7 / Janeiro / 2021

Delegação de competências da Ministra da Agricultura

Legislação > Organização > Instituto da Vinha e do Vinho, I.P.
28 / Dezembro / 2020

Estabelece determinadas disposições transitórias para o apoio do Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER) e do Fundo Europeu Agrícola de Garantia (FEAGA) em 2021 e 2022 e que altera os Regulamentos (UE) n.o 1305/2013, (UE) n.o 1306/2013 e (UE) n.o 1307/2013 no respeitante aos recursos e à aplicação em 2021 e 2022, bem como o Regulamento (UE) n.o 1308/2013 no respeitante aos recursos e à distribuição desse apoio em 2021 e 2022

Legislação > Disposições Gerais > Organização Comum do Mercado
17 / Dezembro / 2020

Primeira alteração à Portaria n.º 311/2018, de 4 de dezembro, que estabelece as regras complementares para o apoio comunitário à promoção de vinhos em mercados de países terceiros, no âmbito do programa nacional de apoio ao setor vitivinícola, para o período de 2019-2023

Legislação > Informação e Promoção
2 / Dezembro / 2020

Terceira alteração à Portaria n.º 323/2017, de 26 de outubro, com as alterações introduzidas pela Portaria n.º 220/2019, de 16 de julho, e pela Portaria n.º 279/2019, de 28 de agosto, que estabelece as normas de execução do regime de apoio à reestruturação e reconversão das vinhas (VITIS), para o período 2019-2023, previsto no Regulamento (UE) n.º 1308/2013, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de dezembro

Legislação > Vinha > Gestão do Potencial Vitícola
16 / Novembro / 2020

Altera o estatuto das denominações de origem e indicação geográfica da Região Demarcada do Douro

Legislação > Denominações de Origem e Indicações Geográficas
11 / Novembro / 2020

Retifica o Decreto-Lei n.º 67/2020, de 15 de setembro, da Agricultura, que assegura a execução e garante o cumprimento das obrigações decorrentes do Regulamento (UE) n.º 2016/2031, relativo a medidas de proteção contra as pragas dos vegetais, e do Regulamento (UE) n.º 2017/625, relativo aos controlos oficiais, no domínio das medidas de proteção contra pragas dos vegetais

Legislação > Vinha
11 / Novembro / 2020

Altera o Regulamento (UE) 2018/848 relativo à produção biológica e à rotulagem dos produtos biológicos no que respeita à sua data de aplicação e a certas outras datas previstas no mesmo regulamento (Texto relevante para efeitos do EEE)

Legislação > Regras Técnicas
11 / Novembro / 2020

Altera o Regulamento de Execução (UE) 2020/977 no respeitante ao período de aplicação das medidas temporárias relativas aos controlos da produção de produtos biológicos

Legislação > Regras Técnicas
14 / Outubro / 2020

Implementa procedimentos e medidas de proteção fitossanitária, adicionais, destinadas à erradicação no território nacional da bactéria de quarentena Xylella fastidiosa (Wells et al.)

Legislação > Vinha
29 / Setembro / 2020

Transpõe diversas diretivas e garante o cumprimento de obrigações decorrentes de regulamentos europeus no domínio da fitossanidade

Legislação > Vinha > Material de Propagação Vegetativa
25 / Setembro / 2020

Cria uma linha de crédito com juros bonificados dirigida às entidades que se dedicam à cultura dos produtos afetados pelas intempéries registadas nas regiões Norte e Centro do País

Legislação > Vinha
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