TEMA Legislação Disposições Gerais Organização Organização Internacional da Vinha e do Vinho - OIV Exercicio de Actividade Impostos e Taxas Declarações e Registos Obrigatórios Vinha Regime Específico de produção Açores e Madeira Mercados Exportação Rotulagem Regras Técnicas Denominações de Origem e Indicações Geográficas Informação e Promoção Controlos Contra-Ordenações Álcool Etílico de Origem Agrícola Diversos COVID-19 Vinho Rolhas de cortiça Vinho Biológico Informação Circulares Manuais de Apoio
 
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2 / Abril / 2020

Constituição de um grupo de contacto destinado à consulta regular dos representantes dos operadores económicos dos setores da produção, distribuição e abastecimento de bens agrícolas e agroalimentares, com vista ao acompanhamento em contínuo dos eventuais efeitos da COVID-19, avaliação das questões críticas mais prementes, e agilização das respostas necessárias, doravante designado por «Grupo de Contacto»

Legislação > COVID-19
2 / Abril / 2020

O presente manual tem por objetivo auxiliar no preenchimento do formulário de candidatura às Novas Autorizações de Plantação, disponível no Sistema de informação da Vinha e Vinho (SIvv). A comunicação com os candidatos é exclusivamente realizada através dos respetivos endereços eletrónicos.

Manuais de Apoio
30 / Março / 2020

Primeira alteração à Portaria n.º 207-A/2017, de 11 de julho

Legislação > Mercados
24 / Março / 2020

Este manual visa definir os procedimentos a cumprir pelo operador económico que pretende incluir a indicação do ano de colheita e/ou das castas de uvas na rotulagem de produtos vínicos sem denominação de origem protegida nem indicação geográfica protegida assim como os procedimentos e especificações a cumprir pelos organismos de controlo.

Manuais de Apoio
20 / Março / 2020

Estabelece exceções ao disposto no Regulamento Delegado (UE) 2016/1149 que complementa o Regulamento (UE) n.o 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito aos programas de apoio nacionais no setor vitivinícola

Legislação > Disposições Gerais > Organização Comum do Mercado
6 / Março / 2020

Alterações ao Catálogo Nacional de Variedades de Videira

Legislação > Vinha > Gestão do Potencial Vitícola
6 / Março / 2020

Subdelegação de competências do Secretário de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Rural no conselho diretivo do Instituto da Vinha e do Vinho, I. P., constituído pelo licenciado Bernardo Ary dos Santos de Mendonça Gouvêa, na qualidade de presidente, e pelo licenciado Manuel José Serra de Sousa Cardoso, na qualidade de vice-presidente

Legislação > Organização > Instituto da Vinha e do Vinho, I.P.
6 / Março / 2020

Inclusão de castas e sinónimos na lista de castas anexa à Portaria n.º 380/2012, de 22 de novembro

Legislação > Vinha > Gestão do Potencial Vitícola
3 / Março / 2020

Valores da taxa de certificação a cobrar pelas entidades certificadoras em 2020

Legislação > Impostos e Taxas > Taxas
28 / Fevereiro / 2020

Estabelece normas de execução no que respeita ao regime de autorizações para plantação de vinha, tendo sido elaboradas as normas complementares nacionais, consubstanciadas no Decreto-Lei n.º 176/2015, de 25 de agosto, que fixa os princípios e competências relativos ao regime das autorizações para plantações de vinha

Legislação > Vinha > Gestão do Potencial Vitícola
26 / Fevereiro / 2020

O presente manual tem como objetivo defenir os procedimentos necessários à emissão dos Certificados de Origem bem como auxiliar no preenchimento dos respetivos formulários disponíveis no Sistema de informação da Vinha e Vinho (SIvv).

Manuais de Apoio
31 / Janeiro / 2020

Derroga o Regulamento de Execução (UE) 2016/1150 da Comissão que estabelece as normas de execução do Regulamento (UE) n.o 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos programas de apoio nacionais ao setor vitivinícola

Legislação > Disposições Gerais > Organização Comum do Mercado
31 / Janeiro / 2020

Estabelece uma medida de emergência, sob a forma de derrogação ao artigo 45.o, n.o 3, do Regulamento (UE) n.o 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, no respeitante à contribuição da União para as medidas de promoção no setor vitivinícola

Legislação > Disposições Gerais > Organização Comum do Mercado
19 / Dezembro / 2019

Inclusão de castas e sinónimos na lista de castas anexa à Portaria n.º 380/2012, de 22 de novembro

Legislação > Vinha > Gestão do Potencial Vitícola
6 / Dezembro / 2019

Relativo à definição, designação, apresentação e rotulagem das bebidas espirituosas, à utilização das denominações das bebidas espirituosas na apresentação e rotulagem de outros géneros alimentícios e à proteção das indicações geográficas das bebidas espirituosas, à utilização de álcool etílico e de destilados de origem agrícola na produção de bebidas alcoólicas, e que revoga o Regulamento (CE) n.o 110/2008 ( JO L 130 de 17.5.2019 )

Legislação > Rotulagem > Âmbito Geral
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