TEMA Legislação Disposições Gerais Organização Organização Internacional da Vinha e do Vinho - OIV Exercicio de Actividade Impostos e Taxas Declarações e Registos Obrigatórios Vinha Regime Específico de produção Açores e Madeira Mercados Exportação Rotulagem Regras Técnicas Denominações de Origem e Indicações Geográficas Informação e Promoção Controlos Contra-Ordenações Álcool Etílico de Origem Agrícola Diversos COVID-19 Sustentabilidade Vinho Rolhas de cortiça Vinho Biológico Informação Circulares Manuais de Apoio OTE - Orientação Técnica Específica
 
DATAS Última semana Último mês Último trimestre Último semestre Último ano
Início \ Documentos
Denominações de Origem e Indicações Geográficas
16 / agosto / 2023

Aprova o Ato de Genebra e o Regulamento Comum do Acordo de Lisboa Relativo às Denominações de Origem e às Indicações Geográficas

Legislação > Denominações de Origem e Indicações Geográficas
28 / junho / 2023

Inclusão de especificações às regras de produção e comercialização da indicação geográfica (IG) «Algarve»

Legislação > Denominações de Origem e Indicações Geográficas > Indicações Geográficas
28 / junho / 2023

Inclusão de especificações às regras de produção e comercialização da indicação geográfica (IG) «Terras da Beira»

Legislação > Denominações de Origem e Indicações Geográficas > Indicações Geográficas
23 / junho / 2023

Altera o estatuto das denominações de origem e indicação geográfica da Região Demarcada do Douro

Legislação > Denominações de Origem e Indicações Geográficas
7 / fevereiro / 2023

Torna público o modelo dos selos de garantia emitidos pela Comissão Vitivinícola Regional do Dão, com as denominações de origem «Dão» e «Lafões» e indicação geográfica «Terras do Dão»

Legislação > Denominações de Origem e Indicações Geográficas
25 / novembro / 2022

Criação da Comissão de Acompanhamento das denominações de origem e indicações geográficas

Legislação > Denominações de Origem e Indicações Geográficas
21 / julho / 2022

Altera o Regulamento de Execução (UE) n.o 668/2014, que estabelece regras de aplicação do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios («Jornal Oficial da União Europeia» L 155 de 8 de junho de 2022)

Legislação > Denominações de Origem e Indicações Geográficas
8 / junho / 2022

Altera o Regulamento de Execução (UE) n.o 668/2014, que estabelece regras de aplicação do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

Legislação > Denominações de Origem e Indicações Geográficas
8 / junho / 2022

Altera o Regulamento Delegado (UE) n.o 664/2014 que completa o Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito ao estabelecimento dos símbolos da União para as denominações de origem protegidas, as indicações geográficas protegidas e as especialidades tradicionais garantidas e a certas regras relativas à proveniência, certas regras processuais e certas regras transitórias adicionais.

Legislação > Denominações de Origem e Indicações Geográficas
19 / abril / 2022

Inclusão de especificações às regras de produção e comercialização da Denominação de Origem (DO) «Vinho Verde»

Legislação > Denominações de Origem e Indicações Geográficas > Denominações de Origem
24 / janeiro / 2022

Torna público o modelo dos selos de garantia emitidos pela Comissão Vitivinícola Regional da Beira Interior, com a denominação de origem «Beira Interior» e indicação geográfica «Terras da Beira»

Legislação > Denominações de Origem e Indicações Geográficas
5 / janeiro / 2022

Designação dos Organismos de Certificação (OC), responsáveis pelo controlo oficial associado à certificação das Denominações de Origem (DO) e Indicações Geográficas (IG) do setor vitivinícola

Legislação > Denominações de Origem e Indicações Geográficas
4 / janeiro / 2022

Regulamento de Proteção e Apresentação das Denominações de Origem e Indicação Geográfica da Região Demarcada do Douro e das Categorias Especiais de Vinho do Porto

Legislação > Denominações de Origem e Indicações Geográficas
12 / março / 2021

Define o regime de produção e comércio dos vinhos e demais produtos vitivinícolas com direito às Denominações de Origem Protegidas (DOP) «Alenquer», «Arruda», «Torres Vedras», «Bucelas», «Carcavelos», «Colares», «Encostas d'Aire», incluindo a indicação das sub-regiões de «Alcobaça» e «Ourém», através da designação de «Medieval de Ourém», «Lourinhã» e «Óbidos»

Legislação > Denominações de Origem e Indicações Geográficas > Denominações de Origem
16 / novembro / 2020

Altera o estatuto das denominações de origem e indicação geográfica da Região Demarcada do Douro

Legislação > Denominações de Origem e Indicações Geográficas
166 documentos
1 2 3 4 5 6 7 8 9 · > · Fim