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Indicações Geográficas
18 / dezembro / 2023

Aprova uma alteração do caderno de especificações de uma denominação de origem protegida ou indicação geográfica protegida [Tejo (IGP)]

Legislação > Denominações de Origem e Indicações Geográficas > Indicações Geográficas
18 / dezembro / 2023

Aprova uma alteração do caderno de especificações de uma denominação de origem protegida ou indicação geográfica protegida [Algarve (IGP)]

Legislação > Denominações de Origem e Indicações Geográficas > Indicações Geográficas
10 / outubro / 2023

Confere proteção, ao abrigo do artigo 99.º do Regulamento (UE) n.o 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, à denominação Terras do Dão (IGP)

Legislação > Denominações de Origem e Indicações Geográficas > Indicações Geográficas
10 / outubro / 2023

Confere proteção, ao abrigo do artigo 99.o do Regulamento (UE) n.o 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, à denominação Terras de Cister (IGP)

Legislação > Denominações de Origem e Indicações Geográficas > Indicações Geográficas
6 / outubro / 2023

Confere proteção, ao abrigo do artigo 99.º do Regulamento (UE) n.º 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, à denominação Terras da Beira (IGP)

Legislação > Denominações de Origem e Indicações Geográficas > Indicações Geográficas
6 / outubro / 2023

Aprova uma alteração do caderno de especificações de uma denominação de origem protegida ou indicação geográfica protegida [Açores (IGP)]

Legislação > Denominações de Origem e Indicações Geográficas > Indicações Geográficas
28 / junho / 2023

Inclusão de especificações às regras de produção e comercialização da indicação geográfica (IG) «Algarve»

Legislação > Denominações de Origem e Indicações Geográficas > Indicações Geográficas
28 / junho / 2023

Inclusão de especificações às regras de produção e comercialização da indicação geográfica (IG) «Terras da Beira»

Legislação > Denominações de Origem e Indicações Geográficas > Indicações Geográficas
22 / setembro / 2020

Revoga a Portaria n.º 1203/2006, de 9 de novembro, e define o regime de produção e comércio dos vinhos e demais produtos vitivinícolas da indicação geográfica (IG) «Transmontano»

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29 / outubro / 2018

Procede à alteração da Portaria n.º 276/2010, de 19 de maio, alterada pela Portaria n.º 374/2013, de 27 de dezembro, que reconhece como Indicação Geográfica (IG) a designação «Alentejano», a qual pode ser utilizada para identificação dos produtos vitivinícolas que se integrem nas categorias de vinho branco, vinho tinto, vinho rosado ou rosé, designados «vinho regional alentejano»

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5 / setembro / 2018

Procede à primeira alteração à Portaria n.º 130/2014, de 25 de junho, que define o regime para a produção e comércio dos vinhos e demais produtos vitivinícolas da indicação geográfica (IG) «Lisboa»

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9 / outubro / 2017

Estabelece o regime aplicável à produção e comércio de vinho, vinho espumante, vinho, espumante de qualidade, aguardente vínica e vinagre de vinho com indicação geográfica (IG) «Terras Madeirenses».

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9 / março / 2017

A presente portaria procede à primeira alteração da Portaria n.º 163/2011, de 18 de abril, que define o regime de produção e comércio dos vinhos com indicação geográfica (IG) «Terras da Beira»

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12 / outubro / 2015

Primeira alteração da Portaria n.º 72/2014, de 17 de março, que define o regime de produção e comércio dos vinhos com indicação geográfica (IG) «Algarve»

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27 / maio / 2015

Segunda alteração da Portaria n.º 379/2012, de 21 de novembro, que estabelece o regime para a produção e comércio dos vinhos e demais produtos vitivinícolas da indicação geográfica (IG) Minho.

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