TEMA Legislação Disposições Gerais Organização Organização Internacional da Vinha e do Vinho - OIV Exercicio de Actividade Impostos e Taxas Declarações e Registos Obrigatórios Vinha Regime Específico de produção Açores e Madeira Mercados Exportação Rotulagem Regras Técnicas Denominações de Origem e Indicações Geográficas Informação e Promoção Controlos Contra-Ordenações Álcool Etílico de Origem Agrícola Diversos COVID-19 Sustentabilidade Vinho Rolhas de cortiça Vinho Biológico Informação Circulares Manuais de Apoio OTE - Orientação Técnica Específica
 
DATAS Última semana Último mês Último trimestre Último semestre Último ano
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Organização
24 / janeiro / 2023

Cria unidades orgânicas de segundo nível no âmbito da estrutura orgânica do Instituto da Vinha e do Vinho, I. P.

Legislação > Organização > Instituto da Vinha e do Vinho, I.P.
26 / dezembro / 2022

Alteração do Regulamento Interno do Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I. P.

Legislação > Organização > Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I.P.
9 / agosto / 2022

Regulamento de Comunicado de Vindima na Região Demarcada do Douro

Legislação > Organização > Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I.P.
22 / julho / 2022

Comunicado de Vindima Anual da Região Demarcada do Douro 2022

Legislação > Organização > Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I.P.
18 / julho / 2022

Subdelegação de competências do Secretário de Estado da Agricultura no conselho diretivo do Instituto da Vinha e do Vinho, I. P.

Legislação > Organização > Instituto da Vinha e do Vinho, I.P.
22 / junho / 2022

Designa os representantes da produção e do comércio no Conselho Interprofissional do Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I. P.

Legislação > Organização > Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I.P.
3 / junho / 2022

Nomeação dos membros da Junta Consultiva de Provadores do Vinho do Porto

Legislação > Organização > Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I.P.
10 / maio / 2022

Designa os representantes da produção e do comércio do Conselho Interprofissional do Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I. P

Legislação > Organização > Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I.P.
2 / maio / 2022

Delegação de competências do Instituto da Vinha e do Vinho, I. P., nas Direções Regionais de Agricultura e Pescas

Legislação > Organização > Instituto da Vinha e do Vinho, I.P.
22 / março / 2022

Cria o Instituto da Vinha e do Vinho dos Açores, IPRA

Legislação > Organização
21 / dezembro / 2021

Subdelegação de competências do Secretário de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Rural no conselho diretivo do Instituto da Vinha e do Vinho, I. P.

Legislação > Organização > Instituto da Vinha e do Vinho, I.P.
27 / agosto / 2021

Comunicado de Vindima Anual na Região Demarcada do Douro 2021

Legislação > Organização > Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I.P.
4 / agosto / 2021

Designa a licenciada Sandra Marina Azevedo Ferreira Barata Vicente de Garcia, em comissão de serviço, pelo período de cinco anos, para exercer o cargo de vice-presidente do Instituto da Vinha e do Vinho, I. P.

Legislação > Organização > Instituto da Vinha e do Vinho, I.P.
8 / julho / 2021

Define os princípios de atuação e deveres das entidades gestoras (EG), as regras aplicáveis aos cadernos de especificações e às menções tradicionais e as regras de utilização e comercialização dos produtos com direito a denominação de origem (DO) e indicação geográfica (IG) do setor vitivinícola

Legislação > Organização > Organização Institucional do Sector Vitivinícola
15 / janeiro / 2021

Subdelegação de competências do Secretário de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Rural no conselho diretivo do Instituto da Vinha e do Vinho, I. P.

Legislação > Organização > Instituto da Vinha e do Vinho, I.P.
94 documentos
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