TEMA Legislação Disposições Gerais Organização Organização Internacional da Vinha e do Vinho - OIV Exercicio de Actividade Impostos e Taxas Declarações e Registos Obrigatórios Vinha Regime Específico de produção Açores e Madeira Mercados Exportação Rotulagem Regras Técnicas Denominações de Origem e Indicações Geográficas Informação e Promoção Controlos Contra-Ordenações Álcool Etílico de Origem Agrícola Diversos Vinho Rolhas de cortiça Vinho Biológico Informação Circulares Manuais de Apoio
 
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Organização
13 / Setembro / 2019

Comunicado de Vindima Anual na Região Demarcada do Douro 2019

Legislação > Organização > Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I.P.
29 / Janeiro / 2019

Fixa o mínimo de existências de vinho do Porto que devem ser conservadas pelos comerciantes, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 34.º do anexo ao Decreto-Lei n.º 173/2009, de 3 de agosto, na redação conferida pelo Decreto-Lei n.º 7/2019, de 15 de janeiro

Legislação > Organização > Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I.P.
24 / Janeiro / 2019

Subdelega no conselho diretivo do Instituto do Vinho e da Vinha, I. P., a competência para a prática de diversos atos

Legislação > Organização > Instituto da Vinha e do Vinho, I.P.
10 / Janeiro / 2019

Designa, em regime de substituição, o licenciado Manuel José Serra de Sousa Cardoso para exercer as funções de Vice-Presidente do Conselho Diretivo do Instituto da Vinha e do Vinho, I. P.

Legislação > Organização > Instituto da Vinha e do Vinho, I.P.
17 / Dezembro / 2018

Alteração da Deliberação n.º 1791/2013, de 4 de outubro, que procedeu à criação de unidades orgânicas de segundo nível no IVDP, I. P.

Legislação > Organização > Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I.P.
26 / Novembro / 2018

Designa o licenciado Bernardo Ary dos Santos de Mendonça Gouvêa, para exercer o cargo de presidente do conselho diretivo do Instituto da Vinha e do Vinho, I. P.

Legislação > Organização > Instituto da Vinha e do Vinho, I.P.
8 / Agosto / 2018

Comunicado de Vindima Anual na Região Demarcada do Douro 2018

Legislação > Organização > Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I.P.
20 / Setembro / 2016

Subdelegação no conselho diretivo do Instituto do Vinho e da Vinha, I. P. (IVV, I. P.), a competência para a prática de vários atos e autorização ao conselho diretivo do Instituto do Vinho e da Vinha, I. P., (IVV, I. P.) a subdelegar, no todo ou em parte, as competências que lhe são delegadas.

Legislação > Organização > Instituto da Vinha e do Vinho, I.P.
20 / Setembro / 2016

Subdelegação no conselho diretivo do Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I. P. (IVDP, I. P.) a competência para a prática de vários atos e autorização ao conselho diretivo do Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I. P. (IVDP, I. P.) a subdelegar, no todo ou em parte, as competências que lhe são delegadas

Legislação > Organização > Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I.P.
3 / Agosto / 2016

Comunicado de Vindima Anual na Região Demarcada do Douro 2016

Legislação > Organização > Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I.P.
4 / Junho / 2015

Estabelece as regras de reconhecimento de organizações de produtores e respetivas associações

Legislação > Organização > Agrupamentos de Produtores
13 / Fevereiro / 2015

Subdelega competências no Conselho Diretivo do Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I. P.

Legislação > Organização > Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I.P.
12 / Fevereiro / 2015

Subdelega competências no Conselho Diretivo do Instituto da Vinha e do Vinho, I. P.

Legislação > Organização > Instituto da Vinha e do Vinho, I.P.
19 / Dezembro / 2014

Define as regras do procedimento concursal aplicáveis à seleção da associação de direito privado que sucederá à associação pública da Casa do Douro

Legislação > Organização > Casa do Douro
27 / Outubro / 2014

Designa o engenheiro Francisco Manuel O'Donnell Toscano de Vasconcelos Rico para exercer, com um mandato de cinco anos, o cargo de vice-presidente do conselho diretivo do Instituto da Vinha e do Vinho, I. P.

Legislação > Organização > Instituto da Vinha e do Vinho, I.P.
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