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Organização
27 / Agosto / 2021

Comunicado de Vindima Anual na Região Demarcada do Douro 2021

Legislação > Organização > Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I.P.
4 / Agosto / 2021

Designa a licenciada Sandra Marina Azevedo Ferreira Barata Vicente de Garcia, em comissão de serviço, pelo período de cinco anos, para exercer o cargo de vice-presidente do Instituto da Vinha e do Vinho, I. P.

Legislação > Organização > Instituto da Vinha e do Vinho, I.P.
8 / Julho / 2021

Define os princípios de atuação e deveres das entidades gestoras (EG), as regras aplicáveis aos cadernos de especificações e às menções tradicionais e as regras de utilização e comercialização dos produtos com direito a denominação de origem (DO) e indicação geográfica (IG) do setor vitivinícola

Legislação > Organização > Organização Institucional do Sector Vitivinícola
15 / Janeiro / 2021

Subdelegação de competências do Secretário de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Rural no conselho diretivo do Instituto da Vinha e do Vinho, I. P.

Legislação > Organização > Instituto da Vinha e do Vinho, I.P.
7 / Janeiro / 2021

Delegação de competências da Ministra da Agricultura

Legislação > Organização > Instituto da Vinha e do Vinho, I.P.
10 / Setembro / 2020

Regulamento de Comunicado de Vindima na Região Demarcada do Douro

Legislação > Organização > Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I.P.
18 / Agosto / 2020

Estabelece a organização institucional do setor vitivinícola e o respetivo regime jurídico

Legislação > Organização > Organização Institucional do Sector Vitivinícola
6 / Março / 2020

Subdelegação de competências do Secretário de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Rural no conselho diretivo do Instituto da Vinha e do Vinho, I. P., constituído pelo licenciado Bernardo Ary dos Santos de Mendonça Gouvêa, na qualidade de presidente, e pelo licenciado Manuel José Serra de Sousa Cardoso, na qualidade de vice-presidente

Legislação > Organização > Instituto da Vinha e do Vinho, I.P.
8 / Novembro / 2019

Retifica a Portaria n.º 298/2019, de 9 de setembro, Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, que estabelece as regras nacionais complementares de reconhecimento de organizações de produtores e respetivas associações previstas no capítulo iii do título ii da parte ii do Regulamento (UE) n.º 1308/2013, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de dezembro, na redação dada pelo Regulamento (UE) 2017/2393, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de dezembro, e de organizações de comercialização de produtos da floresta, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 172, de 2 de setembro de 2019

Legislação > Organização > Agrupamentos de Produtores
13 / Setembro / 2019

Comunicado de Vindima Anual na Região Demarcada do Douro 2019

Legislação > Organização > Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I.P.
9 / Setembro / 2019

Estabelece as regras nacionais complementares de reconhecimento de organizações de produtores e respetivas associações previstas no capítulo III do título II da parte II do Regulamento (UE) n.º 1308/2013, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de dezembro, na redação dada pelo Regulamento (UE) 2017/2393, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de dezembro, e de organizações de comercialização de produtos da floresta

Legislação > Organização > Agrupamentos de Produtores
29 / Janeiro / 2019

Fixa o mínimo de existências de vinho do Porto que devem ser conservadas pelos comerciantes, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 34.º do anexo ao Decreto-Lei n.º 173/2009, de 3 de agosto, na redação conferida pelo Decreto-Lei n.º 7/2019, de 15 de janeiro

Legislação > Organização > Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I.P.
24 / Janeiro / 2019

Subdelega no conselho diretivo do Instituto do Vinho e da Vinha, I. P., a competência para a prática de diversos atos

Legislação > Organização > Instituto da Vinha e do Vinho, I.P.
10 / Janeiro / 2019

Designa, em regime de substituição, o licenciado Manuel José Serra de Sousa Cardoso para exercer as funções de Vice-Presidente do Conselho Diretivo do Instituto da Vinha e do Vinho, I. P.

Legislação > Organização > Instituto da Vinha e do Vinho, I.P.
17 / Dezembro / 2018

Alteração da Deliberação n.º 1791/2013, de 4 de outubro, que procedeu à criação de unidades orgânicas de segundo nível no IVDP, I. P.

Legislação > Organização > Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I.P.
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