TEMA Legislação Disposições Gerais Organização Organização Internacional da Vinha e do Vinho - OIV Exercicio de Actividade Impostos e Taxas Declarações e Registos Obrigatórios Vinha Regime Específico de produção Açores e Madeira Mercados Exportação Rotulagem Regras Técnicas Denominações de Origem e Indicações Geográficas Informação e Promoção Controlos Contra-Ordenações Álcool Etílico de Origem Agrícola Diversos COVID-19 Vinho Rolhas de cortiça Vinho Biológico Informação Circulares Manuais de Apoio
 
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Documentos Recentes
22 / Junho / 2022

Designa os representantes da produção e do comércio no Conselho Interprofissional do Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I. P.

Legislação > Organização > Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I.P.
14 / Junho / 2022

Cria uma linha de crédito com juros bonificados, designada «Linha de Tesouraria - setor agrícola», dirigida aos operadores da produção, transformação ou comercialização de produtos agrícolas, com o objetivo de apoiar encargos de tesouraria para financiamento da sua atividade

Legislação > Mercados
8 / Junho / 2022

Altera o Regulamento de Execução (UE) n.o 668/2014, que estabelece regras de aplicação do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

Legislação > Denominações de Origem e Indicações Geográficas
8 / Junho / 2022

Altera o Regulamento Delegado (UE) n.o 664/2014 que completa o Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito ao estabelecimento dos símbolos da União para as denominações de origem protegidas, as indicações geográficas protegidas e as especialidades tradicionais garantidas e a certas regras relativas à proveniência, certas regras processuais e certas regras transitórias adicionais.

Legislação > Denominações de Origem e Indicações Geográficas
3 / Junho / 2022

Nomeação dos membros da Junta Consultiva de Provadores do Vinho do Porto

Legislação > Organização > Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I.P.
10 / Maio / 2022

Designa os representantes da produção e do comércio do Conselho Interprofissional do Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I. P

Legislação > Organização > Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I.P.
2 / Maio / 2022

Delegação de competências do Instituto da Vinha e do Vinho, I. P., nas Direções Regionais de Agricultura e Pescas

Legislação > Organização > Instituto da Vinha e do Vinho, I.P.
28 / Abril / 2022

Altera os Regulamentos (UE) n.o 1308/2013 que estabelece uma organização comum dos mercados dos produtos agrícolas, (UE) n.o 1151/2012 relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios, (UE) n.o 251/2014 relativo à definição, descrição, apresentação, rotulagem e proteção das indicações geográficas dos produtos vitivinícolas aromatizados e (UE) n.o 228/2013 que estabelece medidas específicas no domínio da agricultura a favor das regiões ultraperiféricas da União ( JO L 435 de 6.12.2021 )

Legislação > Rotulagem > Outras Bebidas
19 / Abril / 2022

Inclusão de especificações às regras de produção e comercialização da Denominação de Origem (DO) «Vinho Verde»

Legislação > Denominações de Origem e Indicações Geográficas > Denominações de Origem
29 / Março / 2022

Este manual visa esclarecer os operadores sobre as regras da rotulagem dos produtos do setor vitivinícola sem Denominação de Origem (DO) nem Indicação Geográfica (IG)

Manuais de Apoio
22 / Março / 2022

Cria o Instituto da Vinha e do Vinho dos Açores, IPRA

Legislação > Organização
8 / Março / 2022

Sexta alteração à Portaria n.º 323/2017, de 26 de outubro, que estabelece, para o continente, no âmbito do programa nacional, as normas de execução do regime de apoio à reestruturação e reconversão das vinhas (VITIS)

Legislação > Vinha > Gestão do Potencial Vitícola
25 / Fevereiro / 2022

Fixa a nível nacional para o ano de 2022 as regras e os critérios de elegibilidade e de prioridade e os procedimentos administrativos a observar na distribuição de autorizações para novas plantações de vinha

Legislação > Vinha > Gestão do Potencial Vitícola
11 / Fevereiro / 2022

Valores da taxa de certificação dos vinhos e produtos vínicos a cobrar pelas entidades certificadoras em 2022

Legislação > Impostos e Taxas > Taxas
4 / Fevereiro / 2022

Segunda alteração da Portaria n.º 348/2015, de 12 de outubro, que estabelece as regras do regime de autorizações para a plantação da vinha

Legislação > Vinha > Gestão do Potencial Vitícola
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