TEMA Legislação Disposições Gerais Organização Organização Internacional da Vinha e do Vinho - OIV Exercicio de Actividade Impostos e Taxas Declarações e Registos Obrigatórios Vinha Regime Específico de produção Açores e Madeira Mercados Exportação Rotulagem Regras Técnicas Denominações de Origem e Indicações Geográficas Informação e Promoção Controlos Contra-Ordenações Álcool Etílico de Origem Agrícola Diversos COVID-19 Vinho Rolhas de cortiça Vinho Biológico Informação Circulares Manuais de Apoio
 
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9 / Agosto / 2022

Regulamento de Comunicado de Vindima na Região Demarcada do Douro

Legislação > Organização > Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I.P.
4 / Agosto / 2022

Autoriza o aumento do título alcoométrico volúmico natural para os produtos obtidos na campanha vitivinícola de 2022-2023

Legislação > Mercados
26 / Julho / 2022

Altera o Regulamento (UE) 2019/787 do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante à definição e aos requisitos aplicáveis ao álcool etílico de origem agrícola

Legislação > Rotulagem > Âmbito Geral
22 / Julho / 2022

Comunicado de Vindima Anual da Região Demarcada do Douro 2022

Legislação > Organização > Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I.P.
21 / Julho / 2022

Altera o Regulamento de Execução (UE) n.o 668/2014, que estabelece regras de aplicação do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios («Jornal Oficial da União Europeia» L 155 de 8 de junho de 2022)

Legislação > Denominações de Origem e Indicações Geográficas
18 / Julho / 2022

Subdelegação de competências do Secretário de Estado da Agricultura no conselho diretivo do Instituto da Vinha e do Vinho, I. P.

Legislação > Organização > Instituto da Vinha e do Vinho, I.P.
15 / Julho / 2022

Derroga, para o ano de 2022, os Regulamentos de Execução (UE) n.o 809/2014, (UE) n.o 180/2014, (UE) n.o 181/2014, (UE) 2017/892, (UE) 2016/1150, (UE) 2018/274, (UE) n.o 615/2014 e (UE) 2015/1368, no respeitante a certos controlos administrativos e no local a efetuar no quadro da política agrícola comum, e que altera o Regulamento de Execução (UE) 2021/725

Legislação > Mercados
22 / Junho / 2022

Designa os representantes da produção e do comércio no Conselho Interprofissional do Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I. P.

Legislação > Organização > Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I.P.
14 / Junho / 2022

Cria uma linha de crédito com juros bonificados, designada «Linha de Tesouraria - setor agrícola», dirigida aos operadores da produção, transformação ou comercialização de produtos agrícolas, com o objetivo de apoiar encargos de tesouraria para financiamento da sua atividade

Legislação > Mercados
8 / Junho / 2022

Altera o Regulamento de Execução (UE) n.o 668/2014, que estabelece regras de aplicação do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

Legislação > Denominações de Origem e Indicações Geográficas
8 / Junho / 2022

Altera o Regulamento Delegado (UE) n.o 664/2014 que completa o Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito ao estabelecimento dos símbolos da União para as denominações de origem protegidas, as indicações geográficas protegidas e as especialidades tradicionais garantidas e a certas regras relativas à proveniência, certas regras processuais e certas regras transitórias adicionais.

Legislação > Denominações de Origem e Indicações Geográficas
3 / Junho / 2022

Nomeação dos membros da Junta Consultiva de Provadores do Vinho do Porto

Legislação > Organização > Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I.P.
10 / Maio / 2022

Designa os representantes da produção e do comércio do Conselho Interprofissional do Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I. P

Legislação > Organização > Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I.P.
2 / Maio / 2022

Delegação de competências do Instituto da Vinha e do Vinho, I. P., nas Direções Regionais de Agricultura e Pescas

Legislação > Organização > Instituto da Vinha e do Vinho, I.P.
28 / Abril / 2022

Altera os Regulamentos (UE) n.o 1308/2013 que estabelece uma organização comum dos mercados dos produtos agrícolas, (UE) n.o 1151/2012 relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios, (UE) n.o 251/2014 relativo à definição, descrição, apresentação, rotulagem e proteção das indicações geográficas dos produtos vitivinícolas aromatizados e (UE) n.o 228/2013 que estabelece medidas específicas no domínio da agricultura a favor das regiões ultraperiféricas da União ( JO L 435 de 6.12.2021 )

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