TEMA Legislação Disposições Gerais Organização Organização Internacional da Vinha e do Vinho - OIV Exercicio de Actividade Impostos e Taxas Declarações e Registos Obrigatórios Vinha Regime Específico de produção Açores e Madeira Mercados Exportação Rotulagem Regras Técnicas Denominações de Origem e Indicações Geográficas Informação e Promoção Controlos Contra-Ordenações Álcool Etílico de Origem Agrícola Diversos Vinho Rolhas de cortiça Vinho Biológico Informação Circulares Manuais de Apoio
 
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25 / Setembro / 2019

Designa os elementos da Comissão do Estatuto do Profissional de Enologia

Legislação > Diversos > Estatuto do Profissional de Enologia
20 / Setembro / 2019

Procede à segunda alteração da Portaria n.º 26/2017, de 13 de janeiro, alterada pela Portaria n.º 130/2018, de 9 de maio

Legislação > Rotulagem > Âmbito Geral
17 / Setembro / 2019

Autoriza o aumento do título alcoométrico volúmico natural, para os produtos obtidos na campanha 2019-2020, definindo as respetivas condições

Legislação > Mercados
13 / Setembro / 2019

Comunicado de Vindima Anual na Região Demarcada do Douro 2019

Legislação > Organização > Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I.P.
28 / Agosto / 2019

Procede à segunda alteração da Portaria n.º 323/2017, de 26 de outubro, que estabelece, para o continente, no âmbito do programa nacional, as normas de execução do regime de apoio à reestruturação e reconversão das vinhas (VITIS), para o período 2019-2023, previsto no Regulamento (UE) n.º 1308/2013, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de dezembro

Legislação > Vinha > Gestão do Potencial Vitícola
29 / Julho / 2019

Atualização anual das taxas previstas na Portaria n.º 298/2017, de 12 de outubro, devidas pelos serviços de inspeção e controlo fitossanitário no âmbito dos materiais de propagação vegetativa, das atividades espaciais ligadas às inspeções fitossanitárias

Legislação > Vinha
25 / Julho / 2019

Cria um apoio financeiro destinado aos agricultores, cujas explorações de vinha, situadas em várias freguesias do município de Mogadouro, sofreram danos causados pelas trovoadas, com chuva e forte queda de granizo, ocorridas no dia 13 de julho de 2019

Legislação > Vinha
23 / Julho / 2019

Retificação do Regulamento Delegado (UE) 2019/934 da Comissão, de 12 de março de 2019, que completa o Regulamento (UE) n.° 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita às zonas vitícolas em que o título alcoométrico pode ser aumentado, às práticas enológicas autorizadas e às restrições aplicáveis à produção e conservação dos produtos vitivinícolas, à percentagem mínima de álcool dos subprodutos e à sua eliminação, bem como à publicação das fichas da OIV

Legislação > Disposições Gerais > Organização Comum do Mercado
19 / Julho / 2019

Atualização das listas de freguesias que constituem as zonas de intervenção prioritária relativamente ao fitoplasma de quarentena Grapevine flavescence dorée MLO e das freguesias onde o inseto vetor está presente

Legislação > Vinha
16 / Julho / 2019

Procede à primeira alteração da Portaria n.º 323/2017, de 26 de outubro

Legislação > Vinha > Gestão do Potencial Vitícola
7 / Junho / 2019

Estabelece as regras de execução do Regulamento (UE) n.° 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita aos métodos de análise para a determinação das características físicas, químicas e organoléticas dos produtos vitivinícolas e às notificações das decisões dos Estados-Membros relativas ao aumento do título alcoométrico natural

Legislação > Regras Técnicas
7 / Junho / 2019

Completa o Regulamento (UE) n.° 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita às zonas vitícolas em que o título alcoométrico pode ser aumentado, às práticas enológicas autorizadas e às restrições aplicáveis à produção e conservação dos produtos vitivinícolas, à percentagem mínima de álcool dos subprodutos e à sua eliminação, bem como à publicação das fichas da OIV

Legislação > Disposições Gerais > Organização Comum do Mercado
17 / Maio / 2019

Relativo à definição, designação, apresentação e rotulagem das bebidas espirituosas, à utilização das denominações das bebidas espirituosas na apresentação e rotulagem de outros géneros alimentícios e à proteção das indicações geográficas das bebidas espirituosas, à utilização de álcool etílico e de destilados de origem agrícola na produção de bebidas alcoólicas, e que revoga o Regulamento (CE) n.o 110/2008

Legislação > Rotulagem > Âmbito Geral
2 / Maio / 2019

Define o regime de produção e comércio dos vinhos e demais produtos vitivinícolas com direito às Denominações de Origem (DO) «Biscoitos», «Graciosa» e «Pico», e com direito à Indicação Geográfica (IG) «Açores», mantendo-se o seu reconhecimento. Revoga as Portarias n.º 33/2012, de 9 de março e n.º 34/2012, de 12 de março.

Legislação > Denominações de Origem e Indicações Geográficas
26 / Abril / 2019

Valores da taxa de certificação a cobrar pela entidade certificadora Comissão Vitivinícola Regional do Tejo no ano de 2019

Legislação > Impostos e Taxas > Taxas
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