Portaria nº 220/2019, de 16 de julho, primeira alteração da Portaria 323/2017, de 26 de outubro
Estimativa de aumento de 10% na produção de vinho na campanha 2019/20 face a 2018/19
Declarações de Existências são entregues por submissão eletrónica no SIVV, no período de 01 de Agosto a 10 de Setembro de 2019
Alteração às modalidades de cumprimento da Prestação Vínica através da retirada sob Supervisão
A publicação da IN n.º 14, de 8 de fevereiro de 2018 e da IN n.º 67, de 5 de novembro de 2018 alteram os padrões de identidade e qualidade do vinho e derivados da uva e do vinho bem como o modelo do Certificado de Origem
Declaração de Colheita e Produção (DCP) entregues entre 1 de outubro e 15 de novembro é considerada dentro do prazo
As Declarações de Colheita e Produção são entregues por submissão eletrónica no SIvv, no período de 01 de outubro a 15 de novembro de 2018
É autorizada, para a campanha 2018/2019, a utilização da prática enológica de aumento do título alcoométrico na vinificação por adição de mosto concentrado ou concentrado retificado
Estimativa de quebra de 3% na produção de vinho na campanha 2018/19 face a 2017/18
Declarações de Existências são entregues por submissão eletrónica no SIVV, no período de 01 de Agosto a 10 de Setembro de 2018
As candidaturas VITIS 2017-2018 têm de apresentar, até 30 de junho de 2018, os respetivos pedidos de pagamento ou de adiantamento da ajuda.
Abertura de Concurso para ações de promoção a implementar no ano de 2018.
As Declarações de Colheita e Produção são entregues por submissão eletrónica no SIvv, no período de 01 de outubro a 15 de novembro de 2017. Os produtores de uvas deverão ter, no seu Registo Vitícola, as parcelas de vinha exploradas
Procedimento a adotar pelos produtores de Vinho IG Alentejano que pretendam incorporar até 15% de produto de fora da região, nos termos do ponto ii) da alínea b) do n.º 1 do artigo 93.º do Regulamento 1308/2013, de 17 de dezembro (OCM), nos vinhos da vindima de 2017/2018.
Procedimento a adotar pelos produtores de Vinho Regional Alentejano que pretendam incorporar até 15% de produto de fora da região, durante a campanha de 2017/2018.
É autorizada, para a campanha 2017/2018, a utilização da prática enológica de aumento do título alcoométrico na vinificação por adição de mosto concentrado ou concentrado retificado
Estimativa de aumento de 10% na produção de vinho na campanha 2017/18 face a 2016/17
Alteração aos procedimentos previstos na Circular n.º 6/2008 de 14/11/2008 relativos à forma de comunicação ao IVV, IP dos movimentos mensais da destilaria.
Declarações de Existências são entregues por submissão eletrónica no SIVV, no período de 01 de Agosto a 10 de Setembro de 2017
Divulgação das principais alterações às regras de cumprimento da prestação vínica, introduzidas com a publicação da Portaria nº 207-A/2017 de 11 de julho. As novas regras aplicam-se a partir da campanha 2017/2018.
Enquadramento dos vinhos frisantes no Imposto Especial de Consumo (IEC) 2017 e esclarecimentos para o preenchimento e submissão das Declarações de Introdução no Consumo na plataforma da AT- Alfândegas
Esclarecimentos quanto à utilização das autorizações de replantação nas candidaturas VITIS, prazo de validade e execução dos investimentos.
Novos Procedimentos de análise/ submissão de rotulagem: desmaterialização no SIvv”
Alteração de Códigos Pautais para Produtos do Setor Vitivinícola - Ano 2017
Data: 14/06/2016
Data: 05/11/2015
Data: 12/09/2014
Data: 25/03/2014
Data: 13/12/2013
Data: 22/10/2013
Data: 04/10/2013
Data: 27/05/2013
Data: 08/05/2013
Data: 04/04/2013
Data: 04/11/2011
Data: 18/04/2011
Data: 10/11/2010
Data: 16/07/2010
Data: 04/06/2010
Data: 17/05/2010
Data: 29/04/2010
Data: 08/03/2010
Data: 22/12/2009
Data: 03/11/2009
Data: 03/11/2009
Data: 20/08/2008
Data: 13/12/2007
Data: 10/12/2007
Data: 27/07/2007
Data: 22/03/2007
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Última atualização: 9 / Abril / 2018
