Notas Informativas
16 / Novembro / 2020

Esclarecimento sobre medidas a implementar de forma a minimizar os eventuais impactos resultantes da situação epidemiológica do novo coronavírus – COVID - 19 no âmbito da medida de apoio à promoção de vinhos em mercados de países terceiros.

1 / Outubro / 2020

O prazo para apresentação de propostas ao Concurso Horizonte 2020 termina no dia 26 de janeiro de 2021 (17h, hora de Bruxelas)

18 / Setembro / 2020

Declarações de Colheita e Produção são entregues por submissão eletrónica no SIvv, no período de 01 de outubro a 15 de novembro de 2020

7 / Setembro / 2020

É autorizada, para a campanha 2020/2021, a utilização da prática enológica de aumento do título alcoométrico na vinificação por adição de mosto concentrado ou concentrado retificado

31 / Julho / 2020

A publicação do Despacho n.º 2785-B/2020, de 28 de fevereiro, definiu as regras para a distribuição de 1 927 ha de novas autorizações de plantação que foram aplicadas às candidaturas submetidas no período de 1 de abril a 15 de maio, prorrogado até 15 de junho, devido ao estado de emergência.

30 / Julho / 2020

Estimativa de quebra de 3% na produção de vinho na campanha 2020/21 face a 2019/20

21 / Julho / 2020

Declarações de Existências são entregues por submissão eletrónica no SIVV, no período de 01 de Agosto a 10 de Setembro de 2020

20 / Julho / 2020

Com a publicação da Portaria 174-A/2020 é reforçado o pacote de medidas de crise de apoio ao setor vitivinícola, sendo a dotação orçamental aumentada para 18 milhões de euros.

9 / Julho / 2020

1.º Aditamento à Nota n.º 10/2020, a qual estabelece as regras para concessão do apoio de natureza extraordinária à destilação de vinho

8 / Julho / 2020

2.º Aditamento à Nota n.º 09/2020, a qual estabelece as regras para concessão do apoio de natureza extraordinária ao armazenamento de vinho

23 / Junho / 2020

Com a publicação da Portaria 148-A/2020 de 19 junho, foram definidas as regras para concessão do apoio de natureza extraordinária à destilação de vinho

23 / Junho / 2020

Com a publicação da Portaria 148-A/2020 de 19 junho, foram definidas as regras para concessão do apoio de natureza extraordinária ao armazenamento de vinho.

5 / Junho / 2020

Esclarecimento relativo ao Aviso, de 04 de junho de 2020 (segunda retificação)

10 / Abril / 2020

COVID-19 | Definição dos procedimentos para os pagamentos prioritários de apoios à produção de álcool para fins hospitalares e farmacêuticos, no âmbito da medida “Prestação Vínica”

26 / Março / 2020

Lave as mãos, com sabão ou com outro produto desengordurante e desinfetante, com frequência. Evite tudo o que seja levar as mãos à boca e ao rosto.

26 / Março / 2020

Esclarecimento relativo aos Boletins de Análise - LABORATÓRIOS DE ENSAIO - NP EN ISO/IEC 17025, face às medidas excecionais e temporárias de resposta à situação epidemiológica provocada pelo coronavírus doença COVID -19, divulga-se o entendimento do IVV,I.P. sobre a matéria, após consulta efetuada ao IPAC.

26 / Março / 2020

Esclarecimento relativo ao Aviso, de 17 de março de 2020 (primeira retificação) sobre a prorrogação do prazo até ao dia 30 de junho de 2020, para a apresentação do relatório final e do pedido de pagamento do Apoio à promoção de vinhos em mercados de países terceiros,

26 / Março / 2020

Medidas excecionais e temporárias de resposta à situação epidemiológica provocada pelo coronavírus doença COVID -19

5 / Março / 2020

Definição das regras para a distribuição de área de 1927 ha

3 / Janeiro / 2020

Estabelece os critérios e define os parâmetros analíticos que devem ser utilizados para fiscalização e controle de bebidas, vinhos e derivados da uva e do vinho, nacionais e importados

7 / Novembro / 2019

Disponibilização de processo para alteração da titularidade do Enquadramento Legal da Parcela de Vinha

23 / Setembro / 2019

Declarações de Colheita e Produção são entregues por submissão eletrónica no SIvv, no período de 01 de outubro a 15 de novembro de 2019.

17 / Setembro / 2019

É autorizada, para a campanha 2019/2020, a utilização da prática enológica de aumento do título alcoométrico na vinificação por adição de mosto concentrado ou concentrado retificado

30 / Agosto / 2019

Balanço das candidaturas apresentadas em 2019

9 / Agosto / 2019

Portaria nº 220/2019, de 16 de julho, primeira alteração da Portaria 323/2017, de 26 de outubro

2 / Agosto / 2019

Estimativa de aumento de 10% na produção de vinho na campanha 2019/20 face a 2018/19

22 / Julho / 2019

Declarações de Existências são entregues por submissão eletrónica no SIVV, no período de 01 de Agosto a 10 de Setembro de 2019

28 / Maio / 2019

Alteração às modalidades de cumprimento da Prestação Vínica através da retirada sob Supervisão

29 / Abril / 2019

A publicação da IN n.º 14, de 8 de fevereiro de 2018 e da IN n.º 67, de 5 de novembro de 2018 alteram os padrões de identidade e qualidade do vinho e derivados da uva e do vinho bem como o modelo do Certificado de Origem

20 / Novembro / 2018

Declaração de Colheita e Produção (DCP) entregues entre 1 de outubro e 15 de novembro é considerada dentro do prazo

25 / Setembro / 2018

As Declarações de Colheita e Produção são entregues por submissão eletrónica no SIvv, no período de 01 de outubro a 15 de novembro de 2018

6 / Setembro / 2018

É autorizada, para a campanha 2018/2019, a utilização da prática enológica de aumento do título alcoométrico na vinificação por adição de mosto concentrado ou concentrado retificado

30 / Julho / 2018

Estimativa de quebra de 3% na produção de vinho na campanha 2018/19 face a 2017/18

20 / Julho / 2018

Declarações de Existências são entregues por submissão eletrónica no SIVV, no período de 01 de Agosto a 10 de Setembro de 2018

20 / Abril / 2018

As candidaturas VITIS 2017-2018 têm de apresentar, até 30 de junho de 2018, os respetivos pedidos de pagamento ou de adiantamento da ajuda.

26 / Setembro / 2017

Abertura de Concurso para ações de promoção a implementar no ano de 2018.

18 / Setembro / 2017

As Declarações de Colheita e Produção são entregues por submissão eletrónica no SIvv, no período de 01 de outubro a 15 de novembro de 2017. Os produtores de uvas deverão ter, no seu Registo Vitícola, as parcelas de vinha exploradas

7 / Setembro / 2017

Procedimento a adotar pelos produtores de Vinho IG Alentejano que pretendam incorporar até 15% de produto de fora da região, nos termos do ponto ii) da alínea b) do n.º 1 do artigo 93.º do Regulamento 1308/2013, de 17 de dezembro (OCM), nos vinhos da vindima de 2017/2018.

21 / Agosto / 2017

Procedimento a adotar pelos produtores de Vinho Regional Alentejano que pretendam incorporar até 15% de produto de fora da região, durante a campanha de 2017/2018.

21 / Agosto / 2017

É autorizada, para a campanha 2017/2018, a utilização da prática enológica de aumento do título alcoométrico na vinificação por adição de mosto concentrado ou concentrado retificado

2 / Agosto / 2017

Estimativa de aumento de 10% na produção de vinho na campanha 2017/18 face a 2016/17

1 / Agosto / 2017

Alteração aos procedimentos previstos na Circular n.º 6/2008 de 14/11/2008 relativos à forma de comunicação ao IVV, IP dos movimentos mensais da destilaria.

26 / Julho / 2017

Declarações de Existências são entregues por submissão eletrónica no SIVV, no período de 01 de Agosto a 10 de Setembro de 2017

14 / Julho / 2017

Divulgação das principais alterações às regras de cumprimento da prestação vínica, introduzidas com a publicação da Portaria nº 207-A/2017 de 11 de julho. As novas regras aplicam-se a partir da campanha 2017/2018.

3 / Fevereiro / 2017

Enquadramento dos vinhos frisantes no Imposto Especial de Consumo (IEC) 2017 e esclarecimentos para o preenchimento e submissão das Declarações de Introdução no Consumo na plataforma da AT- Alfândegas

27 / Janeiro / 2017

Esclarecimentos quanto à utilização das autorizações de replantação nas candidaturas VITIS, prazo de validade e execução dos investimentos.

26 / Janeiro / 2017

Novos Procedimentos de análise/ submissão de rotulagem: desmaterialização no SIvv”

5 / Janeiro / 2017

Alteração de Códigos Pautais para Produtos do Setor Vitivinícola - Ano 2017