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Nota n.º 16/2024 - Protocolo de Cooperação, Colaboração, Articulação Funcional e Partilha de Informação entre o INPI e o IVV
O protocolo, assinado pela Presidente do Conselho Diretivo do INPI, Ana Margarida Rebelo de Andrade Moura Soares Bandeira, e pelo Presidente do Conselho Diretivo do IVV, Bernardo Ary dos Santos de Mendonça Gouvêa, tem como finalidade proceder à atualização e adaptação dos termos do protocolo anterior, celebrado a 28 de outubro de 2014, bem como introduzir procedimentos que a experiência da sua aplicação aconselha

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