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Concurso n.º 1/2026

 

  • Portaria n.º 54-H/2023 de 27 de fevereiro  [PDF]
    Estabelece as regras nacionais complementares da intervenção «Promoção e comunicação nos países terceiros» do domínio «B.3 — Programa Nacional para apoio ao setor da vitivinicultura» do eixo «B — Abordagem sectorial integrada» do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal (PEPAC Portugal).

 

  • Portaria n.º 3/2025/1, de 2 de janeiro [PDF]
    Primeira alteração à Portaria n.º 54-H/2023, de 27 de fevereiro, que estabelece as regras nacionais complementares da intervenção «Promoção e comunicação nos países terceiros» do domínio «B.3 — Programa Nacional para apoio ao setor da vitivinicultura» do eixo «B — Abordagem sectorial integrada» do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal (PEPAC Portugal).

 

  • Portaria n.º 203/2026/1, de 28 de Abril [PDF]
    Segunda alteração à Portaria n.º 54-H/2023, de 27 de fevereiro, alterada pela Portaria n.º 3/2025/1, de 2 de janeiro, que estabelece as regras nacionais complementares da intervenção «Promoção e comunicação nos países terceiros» do domínio «B.3 ― Programa Nacional para apoio ao setor da vitivinicultura» do eixo «B ― Abordagem setorial integrada» do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal (PEPAC Portugal).

 

  • Nota Informativa n.º 01/2026- Intervenção sectorial de Promoção e comunicação nos países terceiros (PEPAC) - Concurso n.º 1/2026 [PDF]
    Síntese das principais novidades que importa ter em conta na submissão da candidatura e do pedido de pagamento.

 

  • Listagem de rubricas de despesa – O que mudou? [PDF] [Excel]
    Identifica as alterações introduzidas no Concurso n.º 1/2026, face ao Concurso n.º 1/2025.

 

  • Aviso de Abertura do Concurso n.º 1/2026  [PDF]

  • FAQ – Perguntas Frequentes [PDF]
    Inclui questões relevantes sobre a submissão de candidaturas e pedidos de alteração (se aplicável) bem como sobre os pedidos de adiantamento e  pedidos de pagamento no âmbito do Regime Simplificado e do Regime Geral.

 

  • Listagem das Ações, Atividades e Rubricas de Despesa a aplicar a partir do Concurso N.º 1/2026  - Regime Geral [PDF]  [Excel]
    Estabelece a relação entre Ações, Atividades e Rubricas de Despesas.

 

  • Listagem das Ações, Atividades e Rubricas de Despesa a aplicar no Concurso N.º 1/2026 - Regime Simplificado [PDF]  [Excel]
    Estabelece a relação entre Ações, Atividades e Rubricas de Despesas.

 

  • Orientação Técnica - OT  [PDF]

 

  • Anexo I da OT - Versão de 09-04-2026 [PDF]
    Inclui, por rubrica de despesa, a informação relativa à descrição da rubrica de despesa, os campos a preencher no formulário de candidatura (plataforma eletrónica do SIAPV), o custo unitário (em Euros), se aplicável, e a identificação dos documentos a incluir pelo beneficiário no formulário de candidatura (Plataforma eletrónica SIAPV, do IVV, IP), os documentos a incluir em sede de Pedido de Pagamento (IFAP, IP) e a conservar na posse do beneficiário (nova coluna introduzida).

 

  • Anexo II da OT – Regime Simplificado [PDF]
    Inclui, por tipologia de ação e atividade as evidências, a submeter em pedido de pagamento, para as candidaturas aprovadas ao abrigo do regime simplificado (com investimento total igual ou inferior a 50.000,00 euros)

 

  • Minuta_3_PT_Prestação de serviços/Divulgação [Editável]

 

 

  • Minuta Estratégias de Comunicação - versão de 09-04-2026 [Editável]

 

 

  • Sessão de Esclarecimentos | IVV e IFAP - Concurso nº 1/2026 - B.3.2. Promoção e Comunicação em Países Terceiros
    A Sessão de Esclarecimentos irá decorrer no dia 2 de junho de 2026, às 10h00, na Sociedade Nacional de Belas-Artes (Lisboa). 

    Inscrições abertas até dia 31 de maio de 2026 (domingo), às 18h00 [formulário de inscrição].