Início\ Vinha\ Gestão do Potencial Vitícola \ Autorizações Plantação Vinha \ NAP 2020
NAP 2020
13 / maio / 2020
AVISO | Candidaturas às novas autorizações - Prorrogação do prazo de submissão - 2020

Prorrogação até 15 de junhp de 2020

5 / março / 2020
Recomendações 2020

Recomendações apresentadas pelas organizações profissionais reconhecidas do sector, relativas à limitação de emissão de autorizações para novas plantações, a nível regional, nos termos do n.º 2 do artigo 63.º, do Regulamento (UE) n.º 1308/2013

28 / fevereiro / 2020
Despacho n.º 2785-B/2020, de 28 de fevereiro

Estabelece normas de execução no que respeita ao regime de autorizações para plantação de vinha, tendo sido elaboradas as normas complementares nacionais, consubstanciadas no Decreto-Lei n.º 176/2015, de 25 de agosto, que fixa os princípios e competências relativos ao regime das autorizações para plantações de vinha