Concurso n.º 3/2018

 

  • Portaria n.º 303/2016, de 5 de dezembro [PDF]  
    Estabelece as regras complementares para o apoio comunitário à promoção de vinhos em mercados de países terceiros, no âmbito do programa nacional de apoio ao setor vitivinícola, para o período 2014-2018, nos termos do Regulamento (UE) n.º 1308/2013, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de dezembro.

 

  • Portaria n.º 347/2017, de 13 de novembro [PDF]
    Define as regras complementares aplicáveis, no âmbito nacional, ao apoio comunitário previsto no artigo 45.º do Regulamento (UE) n.º 1308/2013, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de dezembro, para o período 2019-2023.
     
  • Portaria n.º 311/2018, de 4 de dezembro [PDF]
    Estabelece as regras complementares para o apoio comunitário à promoção de vinhos em mercados de países terceiros, no âmbito do programa nacional de apoio ao setor vitivinícola, para o período 2019-2023 e introduz ainda alterações ao regime da Portaria n.º 303/2016, de 5 de dezembro, alterada pela Portaria n.º 10/2018, de 5 de janeiro, que estabelece as regras complementares do Apoio à Promoção de Vinhos em Mercados de Países Terceiros para o período de 2014-2018

 

  • Aviso de Abertura de Concurso n.º 3/2018 [PDF]

 

  • Prorrogação do prazo para apresentação do pedido de pagamento - Retificação [PDF]
    Publicitado em 05 de abril de 2019

 

  • Prorrogação do prazo para apresentação do pedido de pagamento – 2ª Retificação [PDF]

    Publicitado em 30 de maio de 2019

 

  • Prorrogação do prazo para apresentação do pedido de pagamento – 3ª Retificação [PDF]

    Publicitado em 28 de junho de 2019

 

  • Prorrogação do prazo para apresentação do pedido de pagamento – 4ª Retificação [PDF]

    Publicitado em 31 de julho de 2019

 

 

  • Tabela Normalizada de Custos Unitários [PDF]

 

  • Minuta Empresa de Distribuição / Prestação de Serviços [DOC

 

  • Normas Complementares de aplicação da medida de Apoio à Promoção de Vinhos em Mercados de Países Terceiros [PDF]

 

  • Anexo às Normas Complementares de aplicação da medida de Apoio à Promoção de Vinhos em Mercados de Países Terceiros [PDF]

 

  • Nota Informativa relativa às regras da contratação pública [PDF]