Início\ Informação \ Circulares
Circulares
11 / março / 2025
Circular n.º 1/2025 - Rotulagem e Procedimentos (2.ª Edição)

Procedimentos a adotar para a verificação da dimensão dos carateres utilizados nas indicações obrigatórias da rotulagem dos produtos vitivinícolas sem direito a DO nem IG

Circular n.º 2/2014 - Registos a manter no sector vitivinícola

Data: 26/03/2014

Circular n.º 1/2012 - Regime de Apoio à Reestruturação e Reconversão de Vinhas

Data: 11/10/2012

Circular n.º 2010/0002 - Regime de Apoio à Reestruturação e Reconversão de Vinhas

Data: 15/08/2010

Circular n.º 2010/0001 - Regime de Apoio à Reestruturação e Reconversão de Vinhas

Data: 01/07/2010

Circular n.º 2009/0003 - Regime de Apoio à Reestruturação e Reconversão de Vinhas

Data: 10/08/2009

Circular nº 2009/0002 - Atribuição de Direitos de Plantação a partir da Reserva do Território do Continente

Data: 16/07/2009

Circular nº 2009/0001 - Regime de Arranque da Vinha

Data: 25/05/2009 Esta circular tem como objectivo divulgar as normas de execução do regime de arranque de vinhas, adiante designado por prémio ao arranque.

Circular nº 2008/0006 - Trânsitos de Subprodutos da Vinificação

Data: 14/11/2008

Circular nº 2008/0005 - Regime de Apoio à Reestruturação e Reconversão de Vinhas

Data: 11/11/2008

Circular nº 2008/0004 - Documentos a utilizar no transporte de Produtos Vitivinícolas

Data: 02/10/2008

Circular nº 2008/0003 - Regime de Arranque da Vinha

Data: 05/08/2008

Circular nº 2008/0002 - Declaração de Existências

Data: 07/08/2008