TEMA Legislação Disposições Gerais Organização Organização Internacional da Vinha e do Vinho - OIV Exercicio de Actividade Impostos e Taxas Declarações e Registos Obrigatórios Vinha Regime Específico de produção Açores e Madeira Mercados Exportação Rotulagem Regras Técnicas Denominações de Origem e Indicações Geográficas Informação e Promoção Controlos Contra-Ordenações Álcool Etílico de Origem Agrícola Diversos COVID-19 Vinho Rolhas de cortiça Vinho Biológico Informação Circulares Manuais de Apoio
 
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Legislação
10 / Maio / 2022

Designa os representantes da produção e do comércio do Conselho Interprofissional do Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I. P

Legislação > Organização > Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I.P.
2 / Maio / 2022

Delegação de competências do Instituto da Vinha e do Vinho, I. P., nas Direções Regionais de Agricultura e Pescas

Legislação > Organização > Instituto da Vinha e do Vinho, I.P.
28 / Abril / 2022

Altera os Regulamentos (UE) n.o 1308/2013 que estabelece uma organização comum dos mercados dos produtos agrícolas, (UE) n.o 1151/2012 relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios, (UE) n.o 251/2014 relativo à definição, descrição, apresentação, rotulagem e proteção das indicações geográficas dos produtos vitivinícolas aromatizados e (UE) n.o 228/2013 que estabelece medidas específicas no domínio da agricultura a favor das regiões ultraperiféricas da União ( JO L 435 de 6.12.2021 )

Legislação > Rotulagem > Outras Bebidas
19 / Abril / 2022

Inclusão de especificações às regras de produção e comercialização da Denominação de Origem (DO) «Vinho Verde»

Legislação > Denominações de Origem e Indicações Geográficas > Denominações de Origem
22 / Março / 2022

Cria o Instituto da Vinha e do Vinho dos Açores, IPRA

Legislação > Organização
8 / Março / 2022

Sexta alteração à Portaria n.º 323/2017, de 26 de outubro, que estabelece, para o continente, no âmbito do programa nacional, as normas de execução do regime de apoio à reestruturação e reconversão das vinhas (VITIS)

Legislação > Vinha > Gestão do Potencial Vitícola
25 / Fevereiro / 2022

Fixa a nível nacional para o ano de 2022 as regras e os critérios de elegibilidade e de prioridade e os procedimentos administrativos a observar na distribuição de autorizações para novas plantações de vinha

Legislação > Vinha > Gestão do Potencial Vitícola
11 / Fevereiro / 2022

Valores da taxa de certificação dos vinhos e produtos vínicos a cobrar pelas entidades certificadoras em 2022

Legislação > Impostos e Taxas > Taxas
4 / Fevereiro / 2022

Segunda alteração da Portaria n.º 348/2015, de 12 de outubro, que estabelece as regras do regime de autorizações para a plantação da vinha

Legislação > Vinha > Gestão do Potencial Vitícola
31 / Janeiro / 2022

Estabelece regras para os tipos de intervenção relativos às oleaginosas, ao algodão e aos subprodutos da vinificação, nos termos do Regulamento (UE) 2021/2115 do Parlamento Europeu e do Conselho, bem como para os requisitos em matéria de informação, divulgação e promoção da notoriedade respeitantes ao apoio da União e aos planos estratégicos da PAC

Legislação > Disposições Gerais > Organização Comum do Mercado
31 / Janeiro / 2022

Complementa o Regulamento (UE) 2021/2115 do Parlamento Europeu e do Conselho com requisitos adicionais para determinados tipos de intervenção especificados pelos Estados-Membros nos seus planos estratégicos da PAC para o período de 2023 a 2027 ao abrigo desse regulamento, bem como regras sobre o rácio relativo à norma 1 das boas condições agrícolas e ambientais (BCAA)

Legislação > Disposições Gerais > Organização Comum do Mercado
24 / Janeiro / 2022

Torna público o modelo dos selos de garantia emitidos pela Comissão Vitivinícola Regional da Beira Interior, com a denominação de origem «Beira Interior» e indicação geográfica «Terras da Beira»

Legislação > Denominações de Origem e Indicações Geográficas
19 / Janeiro / 2022

Altera o Regulamento Delegado (UE) 2019/934 que complementa o Regulamento (UE) n.o 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita às práticas enológicas autorizadas

Legislação > Regras Técnicas > Práticas Enológicas
5 / Janeiro / 2022

Designação dos Organismos de Certificação (OC), responsáveis pelo controlo oficial associado à certificação das Denominações de Origem (DO) e Indicações Geográficas (IG) do setor vitivinícola

Legislação > Denominações de Origem e Indicações Geográficas
4 / Janeiro / 2022

Regulamento de Proteção e Apresentação das Denominações de Origem e Indicação Geográfica da Região Demarcada do Douro e das Categorias Especiais de Vinho do Porto

Legislação > Denominações de Origem e Indicações Geográficas
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