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Exportação
3 / Maio / 2012

Relativo à alteração do anexo 8 do Acordo entre a União Europeia, por um lado, e a Confederação Suíça, por outro, relativo ao comércio de produtos agrícolas

Legislação > Exportação > Acordos entre UE e Países Terceiros
3 / Maio / 2012

Relativa à alteração do anexo 7 do Acordo entre a Comunidade Europeia, por um lado, e a Confederação Suíça, por outro, relativo ao comércio de produtos agrícolas.

Legislação > Exportação > Acordos entre UE e Países Terceiros
2 / Maio / 2012

Relativa à inclusão de castas no apêndice IV do Protocolo sobre a rotulagem dos vinhos referido no artigo 8. o , n. o 2, do Acordo CE-EUA sobre o comércio de vinhos

Legislação > Exportação > Acordos entre UE e Países Terceiros
7 / Outubro / 2009

aplica os acordos entre a União Europeia e países terceiros relativos ao reconhecimento mútuo de determinadas bebidas espirituosas. O Regulamento (CE) n.º 1267/94 é revogado.

Legislação > Exportação > Acordos entre UE e Países Terceiros
3 / Agosto / 2009

que altera e corrige o Regulamento (CE) n. º 555/2008 que estabelece regras de execução do Regulamento (CE) n. º 479/2008 do Conselho que estabelece a organização comum do mercado vitivinícola, no que respeita aos programas de apoio, ao comércio com países terceiros, ao potencial de produção e aos controlos no sector vitivinícola

Legislação > Exportação > Comércio com Países Terceiros
20 / Janeiro / 2009

que altera o Regulamento (CE) n.º 555/2008 que estabelece regras de execução do Regulamento (CE) n.º 479/2008 do Conselho que estabelece a organização comum do mercado vitivinícola, no que respeita aos programas de apoio, ao comércio com países terceiros, ao potencial de produção e aos controlos no sector vitivinícola

Legislação > Exportação > Comércio com Países Terceiros
28 / Novembro / 2008

relativa à celebração de um Acordo entre a Comunidade Europeia e a Austrália sobre o comércio de vinho

Legislação > Exportação > Acordos entre UE e Países Terceiros
27 / Junho / 2008

estabelece normas de execução do Reg. (CE) nº 479/2008, do Conselho, de 29 de Abril, que estabelece a organização comum do mercado vitivinícola, no que respeita ao comércio com os países terceiros, com a última redacção que lhe foi dada pelo Reg. (CE) nº 42/2009, da Comissão, de 20 de Janeiro.

Legislação > Exportação > Comércio com Países Terceiros
5 / Junho / 2008

lista dos organismos e dos laboratórios designados pelos países terceiros para preencherem os documentos que devem acompanhar qualquer importação de vinho para a Comunidade.

Legislação > Exportação > Comércio com Países Terceiros
21 / Dezembro / 2005

relativa à celebração de acordos sob forma de troca de cartas entre a Comunidade Europeia e a República da Bulgária e a Roménia, respectivamente, sobre concessões comerciais preferenciais recíprocas em relação a determinados vinhos e que altera o Regulamento (CE) n.o 933/95

Legislação > Exportação > Acordos entre UE e Países Terceiros
20 / Dezembro / 2005

relativa à celebração do acordo entre a Comunidade Europeia e os Estados Unidos da América sobre o comércio de vinhos

Legislação > Exportação > Acordos entre UE e Países Terceiros
14 / Novembro / 2005

relativa à celebração de um Acordo sob forma de troca de cartas entre a Comunidade Europeia e os Estados Unidos da América sobre questões relacionadas com o comércio de vinhos

Legislação > Exportação > Acordos entre UE e Países Terceiros
21 / Janeiro / 2002

relativa à aplicação provisória do Acordo entre a Comunidade Europeia e a República da África do Sul sobre o Comércio de Vinho

Legislação > Exportação > Acordos entre UE e Países Terceiros
21 / Janeiro / 2002

relativa à celebração de um Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a Comunidade Europeia e a República da África do Sul sobre o Comércio de Vinho

Legislação > Exportação > Acordos entre UE e Países Terceiros
21 / Janeiro / 2002

relativa à aplicação provisória do Acordo entre a Comunidade Europeia e a República da África do Sul sobre o Comércio de Bebidas Espirituosas

Legislação > Exportação > Acordos entre UE e Países Terceiros
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