TEMA Legislação Disposições Gerais Organização Organização Internacional da Vinha e do Vinho - OIV Exercicio de Actividade Impostos e Taxas Declarações e Registos Obrigatórios Vinha Regime Específico de produção Açores e Madeira Mercados Exportação Rotulagem Regras Técnicas Denominações de Origem e Indicações Geográficas Informação e Promoção Controlos Contra-Ordenações Álcool Etílico de Origem Agrícola Diversos Vinho Rolhas de cortiça Vinho Biológico Informação Circulares Manuais de Apoio
 
DATAS Última semana Último mês Último trimestre Último semestre Último ano
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Diversos
2 / Maio / 2018

Estabelece o regime da operação 3.1.2, «Investimento de jovens agricultores na exploração agrícola», integrada na ação 3.1, «Jovens agricultores», da medida 3, «Valorização da produção agrícola», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, abreviadamente designado por PDR 2020

Legislação > Diversos
2 / Abril / 2018

Altera o Regulamento (CE) n.° 684/2009 que aplica a Diretiva 2008/118/CE do Conselho no que diz respeito aos processos informatizados para a circulação de produtos sujeitos a impostos especiais de consumo em regime de suspensão do imposto

Legislação > Diversos
12 / Fevereiro / 2018

A presente portaria procede à alteração de portarias do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente (PDR2020)

Legislação > Diversos
6 / Outubro / 2016

Altera o anexo I do Regulamento (CEE) n.° 2658/87 do Conselho relativo à nomenclatura pautal e estatística e à pauta aduaneira comum

Legislação > Diversos > Pauta Aduaneira
23 / Janeiro / 2015

Altera o Despacho n.º 6237/2011, de 11 de abril, que constituiu a comissão executiva da marca Vinhos de Portugal/Wines of Portugal

Legislação > Diversos
20 / Novembro / 2013

Altera o Regulamento (CE) n.º 1215/2009 do Conselho em relação ao contingente pautal vinícola

Legislação > Diversos > Pauta Aduaneira
9 / Outubro / 2013

Estabelece o Código Aduaneiro da União

Legislação > Diversos > Pauta Aduaneira
4 / Outubro / 2013

Altera o anexo I do Regulamento (CEE) n. o 2658/87 do Conselho relativo à nomenclatura pautal e estatística e à pauta aduaneira comum.

Legislação > Diversos > Pauta Aduaneira
30 / Março / 2012

Especifica as profissões regulamentadas abrangidas nas áreas da agricultura, das florestas, do mar, do ambiente e do ordenamento do território e designa as autoridades nacionais que, para cada profissão, são competentes para proceder ao reconhecimento das qualificações profissionais, nos termos da Lei n.º 9/2009, de 4 de março.

Legislação > Diversos > Estatuto do Profissional de Enologia
11 / Abril / 2011

Constitui a comissão executiva da marca Vinhos de Portugal/Wines of Portugal

Legislação > Diversos
3 / Maio / 2010

Constituição de uma comissão executiva destinada à criação e promoção da marca designada «Vinhos de Portugal/Wines of Portugal»

Legislação > Diversos
8 / Agosto / 2009

Lista dos nomes das unidades geográficas mais pequenas do que o Estado-Membro referidas no n.º 1 do artigo 51.º do Regulamento (CE) n.º 1493/1999 do Conselho (Vinhos de mesa com indicação geográfica)

Legislação > Diversos > Listas Comunitárias > Listas já publicadas
8 / Agosto / 2009

Lista dos vinhos de qualidade produzidos em regiões determinadas

Legislação > Diversos > Listas Comunitárias > Listas já publicadas
5 / Agosto / 2009

Aprova o Estatuto do Profissional de Enologia

Legislação > Diversos > Estatuto do Profissional de Enologia
1 / Agosto / 2009

É disponibilizado um quadro com o título, referência à legislação comunitária e última actualização das listas publicadas no âmbito da Organização Comum de Mercado Vitivinícola.

Legislação > Diversos > Listas Comunitárias > Listas em vigor não publicadas em J.O.
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