TEMA Legislação Disposições Gerais Organização Organização Internacional da Vinha e do Vinho - OIV Exercicio de Actividade Impostos e Taxas Declarações e Registos Obrigatórios Vinha Regime Específico de produção Açores e Madeira Mercados Exportação Rotulagem Regras Técnicas Denominações de Origem e Indicações Geográficas Informação e Promoção Controlos Contra-Ordenações Álcool Etílico de Origem Agrícola Diversos COVID-19 Sustentabilidade Vinho Rolhas de cortiça Vinho Biológico Informação Circulares Manuais de Apoio OTE - Orientação Técnica Específica
 
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Estatuto do Profissional de Enologia
12 / dezembro / 2023
Despacho n.º 12681/2023 - Diário da República n.º 238/2023, Série II de 2023-12-12

Designa os elementos da comissão do Estatuto do Profissional de Enologia

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25 / setembro / 2019
Despacho n.º 8489/2019 - Diário da República n.º 184/2019, Série II de 2019-09-25

Designa os elementos da Comissão do Estatuto do Profissional de Enologia

Legislação > Diversos > Estatuto do Profissional de Enologia
30 / março / 2012
Portaria n.º 90/2012, de 30 de março

Especifica as profissões regulamentadas abrangidas nas áreas da agricultura, das florestas, do mar, do ambiente e do ordenamento do território e designa as autoridades nacionais que, para cada profissão, são competentes para proceder ao reconhecimento das qualificações profissionais, nos termos da Lei n.º 9/2009, de 4 de março.

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5 / agosto / 2009
Lei n.º 59/2009, de 5 de Agosto

Aprova o Estatuto do Profissional de Enologia

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