TEMA Legislação Disposições Gerais Organização Organização Internacional da Vinha e do Vinho - OIV Exercicio de Actividade Impostos e Taxas Declarações e Registos Obrigatórios Vinha Regime Específico de produção Açores e Madeira Mercados Exportação Rotulagem Regras Técnicas Denominações de Origem e Indicações Geográficas Informação e Promoção Controlos Contra-Ordenações Álcool Etílico de Origem Agrícola Diversos Vinho Rolhas de cortiça Vinho Biológico Informação Circulares Manuais de Apoio
 
DATAS Última semana Último mês Último trimestre Último semestre Último ano
Início \ Documentos
Estatuto do Profissional de Enologia
30 / Março / 2012

Especifica as profissões regulamentadas abrangidas nas áreas da agricultura, das florestas, do mar, do ambiente e do ordenamento do território e designa as autoridades nacionais que, para cada profissão, são competentes para proceder ao reconhecimento das qualificações profissionais, nos termos da Lei n.º 9/2009, de 4 de março.

Legislação > Diversos > Estatuto do Profissional de Enologia
5 / Agosto / 2009

Aprova o Estatuto do Profissional de Enologia

Legislação > Diversos > Estatuto do Profissional de Enologia
2 documentos
2 documentos