TEMA Legislação Disposições Gerais Organização Organização Internacional da Vinha e do Vinho - OIV Exercicio de Actividade Impostos e Taxas Declarações e Registos Obrigatórios Vinha Regime Específico de produção Açores e Madeira Mercados Exportação Rotulagem Regras Técnicas Denominações de Origem e Indicações Geográficas Informação e Promoção Controlos Contra-Ordenações Álcool Etílico de Origem Agrícola Diversos Vinho Rolhas de cortiça Vinho Biológico Informação Circulares Manuais de Apoio
 
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Listas Comunitárias
8 / Agosto / 2009

Lista dos nomes das unidades geográficas mais pequenas do que o Estado-Membro referidas no n.º 1 do artigo 51.º do Regulamento (CE) n.º 1493/1999 do Conselho (Vinhos de mesa com indicação geográfica)

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8 / Agosto / 2009

Lista dos vinhos de qualidade produzidos em regiões determinadas

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1 / Agosto / 2009

É disponibilizado um quadro com o título, referência à legislação comunitária e última actualização das listas publicadas no âmbito da Organização Comum de Mercado Vitivinícola.

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