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Pauta Aduaneira
31 / outubro / 2023
Regulamento de Execução (UE) 2023/2364 da Comissão, de 26 de setembro de 2023

Altera o anexo I do Regulamento (CEE) n.o 2658/87 do Conselho relativo à nomenclatura pautal e estatística e à pauta aduaneira comum

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31 / outubro / 2022
Regulamento de Execução (UE) 2022/1998 da Comissão de 20 de setembro de 2022

Altera o anexo I do Regulamento (CEE) n.º 2658/87 do Conselho relativo à nomenclatura pautal e estatística e à pauta aduaneira comum

Legislação > Diversos > Pauta Aduaneira
31 / outubro / 2019
Regulamento de Execução (UE) 2019/1776 da Comissão, de 9 de outubro de 2019

Altera o anexo I do Regulamento (CEE) n.o 2658/87 do Conselho relativo à nomenclatura pautal e estatística e à pauta aduaneira comum

Legislação > Diversos > Pauta Aduaneira
20 / setembro / 2019
Decisão (UE) 2019/1569 do Conselho, de 16 de setembro de 2019

Relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, no Comité Misto da Agricultura criado pelo Acordo entre a Comunidade Europeia e a Confederação Suíça relativo ao Comércio de Produtos Agrícolas, no respeitante à alteração dos seus anexos 1 e 2

Legislação > Diversos > Pauta Aduaneira
6 / outubro / 2016
Regulamento de Execução (UE) 2016/1821 da Comissão, de 6 de outubro

Altera o anexo I do Regulamento (CEE) n.° 2658/87 do Conselho relativo à nomenclatura pautal e estatística e à pauta aduaneira comum

Legislação > Diversos > Pauta Aduaneira
20 / novembro / 2013
Regulamento (UE) n.º 1202/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de novembro

Altera o Regulamento (CE) n.º 1215/2009 do Conselho em relação ao contingente pautal vinícola

Legislação > Diversos > Pauta Aduaneira
9 / outubro / 2013
Regulamento (UE) n.º 952/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 9 de outubro

Estabelece o Código Aduaneiro da União

Legislação > Diversos > Pauta Aduaneira
4 / outubro / 2013
Regulamento de Execução (UE) n.º 1001/2013, de 4 de outubro

Altera o anexo I do Regulamento (CEE) n. o 2658/87 do Conselho relativo à nomenclatura pautal e estatística e à pauta aduaneira comum.

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17 / outubro / 2006
Regulamento (CE) n.º 1549/2006 da Comissão, de 17 de Outubro

que altera o anexo I do Regulamento (CEE) n.º 2658/87 do Conselho, relativo à Nomenclatura Pautal e Estatística e à Pauta Aduaneira Comum

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23 / julho / 1987
Regulamento (CEE) n.º 2658/87 do Conselho, de 23 de Julho

relativo à nomenclatura pautal e estatística e à pauta aduaneira comum

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