TEMA Legislação Disposições Gerais Organização Organização Internacional da Vinha e do Vinho - OIV Exercicio de Actividade Impostos e Taxas Declarações e Registos Obrigatórios Vinha Regime Específico de produção Açores e Madeira Mercados Exportação Rotulagem Regras Técnicas Denominações de Origem e Indicações Geográficas Informação e Promoção Controlos Contra-Ordenações Álcool Etílico de Origem Agrícola Diversos Vinho Rolhas de cortiça Vinho Biológico Informação Circulares Manuais de Apoio
 
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Disposições Gerais
17 / Outubro / 2018

Estabelece normas de aplicação do Regulamento (UE) n.o 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, no respeitante aos pedidos de proteção de denominações de origem, de indicações geográficas e de menções tradicionais no setor vitivinícola, ao procedimento de oposição, às alterações do caderno de especificações, ao registo de nomes protegidos, ao cancelamento da proteção e à utilização de símbolos, bem como do Regulamento (UE) n.o 1306/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, no respeitante a um sistema adequado de controlos

Legislação > Disposições Gerais > Organização Comum do Mercado
17 / Outubro / 2018

Complementa o Regulamento (UE) n.o 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante aos pedidos de proteção das denominações de origem, indicações geográficas e menções tradicionais no setor vitivinícola, ao procedimento de oposição, às restrições de utilização, às alterações do caderno de especificações, ao cancelamento da proteção e à rotulagem e apresentação

Legislação > Disposições Gerais > Organização Comum do Mercado
17 / Dezembro / 2013

Estabelece uma organização comum dos mercados dos produtos agrícolas e revoga os Regulamentos (CEE) n.º 922/72, (CEE) n.º 234/79, (CE) n.º 103797/2001, (CE) n.º 1234/2007 do Conselho

Legislação > Disposições Gerais > Organização Comum do Mercado
12 / Agosto / 2013

Sobre os montantes transferidos dos programas de apoio nacionais no setor vitivinícola para o regime de pagamento único, para o exercício financeiro de 2014, como previsto no Regulamento (CE) n. o 1234/2007 do Conselho

Legislação > Disposições Gerais > Organização Comum do Mercado
26 / Fevereiro / 2013

Relativo à remoção de determinados nomes de vinhos do registo previsto no Regulamento (CE) n.o 1234/2007 do Conselho

Legislação > Disposições Gerais > Organização Comum do Mercado
4 / Fevereiro / 2013

Segunda alteração ao Regulamento do Sistema Integrado de Protecção contra as Aleatoriedades Climáticas aprovado pela Portaria nº 318/2011, de 30 de dezembro

Legislação > Disposições Gerais > Organização Comum do Mercado
14 / Abril / 2010

Estabelece as normas complementares referentes à indicação do ano de colheita e ou das castas de uvas na rotulagem dos produtos do sector vitivinícola sem denominação de origem ou indicação geográfica

Legislação > Disposições Gerais > Organização Comum do Mercado
2 / Setembro / 2009

Rectificação ao Regulamento (CE) n.º 72/2009 do Conselho, que adapta a Política Agrícola Comum pela alteração dos Regulamentos (CE) n.º 247/2006, (CE) n.º 320/2006, (CE) n.º 1405/2006, (CE) n.º 1234/2007, (CE) n.º 3/2008 e (CE) n.º 479/2008 e revogação dos Regulamentos (CEE) n.º 1883/78, (CEE) n.º 1254/89, (CEE) n.º 2247/89, (CEE) n.º 2055/93, (CE) n.º 1868/94, (CE) n.º 2596/97, (CE) n.º 1182/2005 e (CE) n.º 315/2007

Legislação > Disposições Gerais > Organização Comum do Mercado
25 / Maio / 2009

que altera o Regulamento (CE) n.º 1234/2007 que estabelece uma organização comum dos mercados agrícolas e disposições específicas para certos produtos agrícolas (Regulamento «OCM única»)

Legislação > Disposições Gerais > Organização Comum do Mercado
19 / Janeiro / 2009

que adapta a Política Agrícola Comum pela alteração dos Regulamentos (CE) n.º 247/2006, (CE) n.º 320/2006, (CE) n.º 1405/2006, (CE) n.º 1234/2007, (CE) n.º 3/2008 e (CE) n.º 479/2008 e revogação dos Regulamentos (CEE) n.º 1883/78, (CEE) n.º 1254/89, (CEE) n.º 2247/89, (CEE)n.º 2055/93, (CE) n.º 1868/94, (CE) n.º 2596/97, (CE) n.º 1182/2005 e (CE) n.oº315/2007

Legislação > Disposições Gerais > Organização Comum do Mercado
13 / Dezembro / 2008

que altera o n.º 2 do artigo 23.º e os anexos II e III do Regulamento (CE) n.º 479/2008 do Conselhono que respeita à transferência financeira da organização comum do mercado vitivinícola para odesenvolvimento rural

Legislação > Disposições Gerais > Organização Comum do Mercado
15 / Agosto / 2008

que estabelece a organização comum do mercado vitivinícola, que altera os Regulamentos (CE) n.º 1493/1999, (CE) n.º 1782/2003, (CE) n.º 1290/2005 e (CE) n.º 3/2008 e que revoga os Regulamentos (CEE) n.º 2392/86 e (CE) n.º 1493/1999

Legislação > Disposições Gerais > Organização Comum do Mercado
12 / Agosto / 2008

que altera o Regulamento (CE) n.º 1913/2006 que estabelece normas de execução do regime agrimonetário do euro no sector agrícola, no que respeita aos factos geradores no sector vitivinícola

Legislação > Disposições Gerais > Regime Agrimonetário do Euro
29 / Abril / 2008

Estabelece a Organização Comun do Mercado Vitivinícola, que altera os Reg (CE) nº 1493/99, Reg (CE) nº 1782/2003, Reg (CE) nº 1290/2005 e Reg (CE) nº 3/2008, que revoga os Reg (CEE) nº 2392/86 e Reg (CE) nº 1493/99. Alterado pelos Reg. (CE) n.º 1246/2008, Reg. (CE) 72/2009 e 491/2009

Legislação > Disposições Gerais > Organização Comum do Mercado
22 / Outubro / 2007

que estabelece uma organização comum dos mercados agrícolas e disposições específicas para certos produtos agrícolas (Regulamento «OCM única»)

Legislação > Disposições Gerais > Organização Comum do Mercado
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