Divulga o modelo dos selos de garantia emitidos pela Comissão Vitivinícola Regional de Távora-Varosa, com a Denominação de Origem (DO) «Távora-Varosa» e Indicação Geográfica (IG) «Terras de Cister».

Retifica o Aviso n.º 1555/2025/2, de 17 de janeiro, que divulga o modelo dos selos de garantia emitidos pela Comissão Vitivinícola da Bairrada, com a Denominação de Origem (DO) «Bairrada», Indicação Geográfica (IG) «Beira Atlântico» e respetiva sub-região «Terras de Sicó».

Valores da taxa de certificação dos vinhos e produtos vínicos a cobrar pelas entidades certificadoras em 2025.

Divulga o modelo dos selos de garantia emitidos pela Comissão Vitivinícola da Bairrada, com a Denominação de Origem (DO) «Bairrada», Indicação Geográfica (IG) «Beira Atlântico» e respetiva sub-região «Terras de Sicó».

Divulga o modelo dos selos de garantia emitidos pela Comissão de Viticultura da Região dos Vinhos Verdes, com a Denominação de Origem Vinho Verde ou a Indicação Geográfica Minho.

Valores da taxa de certificação dos vinhos e produtos vínicos a cobrar pelas entidades certificadoras em 2024

Valores da taxa de certificação dos vinhos e produtos vínicos a cobrar pelas entidades certificadoras em 2023

Retifica a Declaração de Retificação n.º 1/2023, de 13 de janeiro, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 10, de 13 de janeiro de 2023

Retifica a Portaria n.º 7/2023, de 3 de janeiro, que altera a Portaria n.º 426/2012, de 28 de dezembro, que regulamenta o Decreto-Lei n.º 94/2012, de 20 de abril, que revê o regime das taxas incidentes sobre os vinhos e produtos vínicos

Altera a Portaria n.º 426/2012, de 28 de dezembro, que regulamenta o Decreto-Lei n.º 94/2012, de 20 de abril, que revê o regime das taxas incidentes sobre os vinhos e produtos vínicos.

Valores da taxa de certificação dos vinhos e produtos vínicos a cobrar pelas entidades certificadoras em 2022

Valores da taxa de certificação dos vinhos e produtos vínicos a cobrar pelas entidades certificadoras em 2021

Valores da taxa de certificação a cobrar pelas entidades certificadoras em 2020

Valores da taxa de certificação a cobrar pela entidade certificadora Comissão Vitivinícola Regional do Tejo no ano de 2019

Retifica o Aviso n.º 2477/2019, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 31, de 13 de fevereiro de 2019