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Impostos e Taxas
17 / fevereiro / 2023

Valores da taxa de certificação dos vinhos e produtos vínicos a cobrar pelas entidades certificadoras em 2023

Legislação > Impostos e Taxas > Taxas
27 / janeiro / 2023

Retifica a Declaração de Retificação n.º 1/2023, de 13 de janeiro, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 10, de 13 de janeiro de 2023

Legislação > Impostos e Taxas > Taxas
13 / janeiro / 2023

Retifica a Portaria n.º 7/2023, de 3 de janeiro, que altera a Portaria n.º 426/2012, de 28 de dezembro, que regulamenta o Decreto-Lei n.º 94/2012, de 20 de abril, que revê o regime das taxas incidentes sobre os vinhos e produtos vínicos

Legislação > Impostos e Taxas > Taxas
3 / janeiro / 2023

Altera a Portaria n.º 426/2012, de 28 de dezembro, que regulamenta o Decreto-Lei n.º 94/2012, de 20 de abril, que revê o regime das taxas incidentes sobre os vinhos e produtos vínicos.

Legislação > Impostos e Taxas > Taxas
11 / fevereiro / 2022

Valores da taxa de certificação dos vinhos e produtos vínicos a cobrar pelas entidades certificadoras em 2022

Legislação > Impostos e Taxas > Taxas
11 / maio / 2021

Valores da taxa de certificação dos vinhos e produtos vínicos a cobrar pelas entidades certificadoras em 2021

Legislação > Impostos e Taxas > Taxas
3 / março / 2020

Valores da taxa de certificação a cobrar pelas entidades certificadoras em 2020

Legislação > Impostos e Taxas > Taxas
26 / abril / 2019

Valores da taxa de certificação a cobrar pela entidade certificadora Comissão Vitivinícola Regional do Tejo no ano de 2019

Legislação > Impostos e Taxas > Taxas
19 / março / 2019

Retifica o Aviso n.º 2477/2019, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 31, de 13 de fevereiro de 2019

Legislação > Impostos e Taxas > Taxas
13 / fevereiro / 2019

Torna público os valores da taxa de certificação a cobrar às entidades certificadoras, em 2019

Legislação > Impostos e Taxas > Taxas
27 / fevereiro / 2018

Torna-se público o modelo do selo emitido pelo Instituto da Vinha e do Vinho, I. P., (IVV, I. P.) a fim de ser utilizado nos vinhos e produtos vínicos não certificados, incluindo os vinhos e produtos vínicos aptos a originar um produto certificado mas que não tenham obtido certificação, como símbolo do cumprimento do pagamento das taxas de coordenação e controlo e de promoção.

Legislação > Impostos e Taxas > Selos de Garantia
22 / fevereiro / 2018

Publicação dos modelos dos selos de garantia para a Denominação de Origem Protegida Porto

Legislação > Impostos e Taxas > Selos de Garantia
29 / janeiro / 2018

Retificação do Aviso n.º 584/2018, publicado no Diário da República, n.º 7, 2.ª série, de 10 de janeiro

Legislação > Impostos e Taxas > Taxas
25 / janeiro / 2018

Torna público o modelo dos selos de garantia emitidos pela Comissão Vitivinícola Regional dos Açores, a utilizar nos produtos certificados do setor vitivinícola com direito a Denominação de Origem e Indicação Geográfica, como símbolo do cumprimento das exigências de qualidade e de genuinidade que aqueles produtos têm que observar.

Legislação > Impostos e Taxas > Selos de Garantia
10 / janeiro / 2018

Define os valores da taxa de certificação a cobrar no ato da certificação pelas entidades certificadoras

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