Valores da taxa de certificação a cobrar pela entidade certificadora Comissão Vitivinícola Regional do Tejo no ano de 2019

Retifica o Aviso n.º 2477/2019, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 31, de 13 de fevereiro de 2019

Torna público os valores da taxa de certificação a cobrar às entidades certificadoras, em 2019

Torna-se público o modelo do selo emitido pelo Instituto da Vinha e do Vinho, I. P., (IVV, I. P.) a fim de ser utilizado nos vinhos e produtos vínicos não certificados, incluindo os vinhos e produtos vínicos aptos a originar um produto certificado mas que não tenham obtido certificação, como símbolo do cumprimento do pagamento das taxas de coordenação e controlo e de promoção.

Publicação dos modelos dos selos de garantia para a Denominação de Origem Protegida Porto

Retificação do Aviso n.º 584/2018, publicado no Diário da República, n.º 7, 2.ª série, de 10 de janeiro

Torna público o modelo dos selos de garantia emitidos pela Comissão Vitivinícola Regional dos Açores, a utilizar nos produtos certificados do setor vitivinícola com direito a Denominação de Origem e Indicação Geográfica, como símbolo do cumprimento das exigências de qualidade e de genuinidade que aqueles produtos têm que observar.

Define os valores da taxa de certificação a cobrar no ato da certificação pelas entidades certificadoras

Aprova os modelos dos selos de garantia e da cápsula-selo emitidos pelo Instituto do Vinho, do Bordado e do Artesanato da Madeira, IP-RAM (IVBAM, IP-RAM) a serem utilizados nos produtos certificados do sector vitivinícola com direito a DO «Madeira», como símbolo de qualidade e de genuinidade que aqueles produtos têm de observar

Aprova o modelo de selo de garantia a utilizar nos produtos certificados do setor vitivinícola com direito a indicação geográfica «Terras Madeirenses»

Aprova o modelo de selo de garantia a utilizar nos produtos certificados do setor vitivinícola com direito a denominação de origem «Madeirense»

Modelo dos selos de garantia emitidos pela Comissão de Viticultura da Região dos Vinhos Verdes, a fim de serem utilizados nos produtos vitivinícolas com a Denominação de Origem Vinho Verde, de uvas colhidas e vinificadas em Monção e/ou Melgaço, com menção da sub-região na rotulagem e engarrafados por agentes económicos da sub-região

Características e dimensões dos selos de garantia DOP Douro e IGP Duriense

Em cumprimento do disposto no n.º 4 do artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 94/2012, de 20 de abril, torna -se público que no ano de 2017, os valores da taxa de certificação a cobrar no ato de certificação pelas entidades certificadoras abaixo identificadas, são os constantes dos quadros seguintes

Retificação do quadro da Comissão de Viticultura da Região dos Vinhos Verdes anexo ao Aviso n.º 1411/2016 publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 25, de 5 de fevereiro de 2016