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Impostos e Taxas
26 / Abril / 2019

Valores da taxa de certificação a cobrar pela entidade certificadora Comissão Vitivinícola Regional do Tejo no ano de 2019

Legislação > Impostos e Taxas > Taxas
19 / Março / 2019

Retifica o Aviso n.º 2477/2019, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 31, de 13 de fevereiro de 2019

Legislação > Impostos e Taxas > Taxas
13 / Fevereiro / 2019

Torna público os valores da taxa de certificação a cobrar às entidades certificadoras, em 2019

Legislação > Impostos e Taxas > Taxas
27 / Fevereiro / 2018

Torna-se público o modelo do selo emitido pelo Instituto da Vinha e do Vinho, I. P., (IVV, I. P.) a fim de ser utilizado nos vinhos e produtos vínicos não certificados, incluindo os vinhos e produtos vínicos aptos a originar um produto certificado mas que não tenham obtido certificação, como símbolo do cumprimento do pagamento das taxas de coordenação e controlo e de promoção.

Legislação > Impostos e Taxas > Selos de Garantia
22 / Fevereiro / 2018

Publicação dos modelos dos selos de garantia para a Denominação de Origem Protegida Porto

Legislação > Impostos e Taxas > Selos de Garantia
29 / Janeiro / 2018

Retificação do Aviso n.º 584/2018, publicado no Diário da República, n.º 7, 2.ª série, de 10 de janeiro

Legislação > Impostos e Taxas > Taxas
25 / Janeiro / 2018

Torna público o modelo dos selos de garantia emitidos pela Comissão Vitivinícola Regional dos Açores, a utilizar nos produtos certificados do setor vitivinícola com direito a Denominação de Origem e Indicação Geográfica, como símbolo do cumprimento das exigências de qualidade e de genuinidade que aqueles produtos têm que observar.

Legislação > Impostos e Taxas > Selos de Garantia
10 / Janeiro / 2018

Define os valores da taxa de certificação a cobrar no ato da certificação pelas entidades certificadoras

Legislação > Impostos e Taxas > Taxas
9 / Outubro / 2017

Aprova os modelos dos selos de garantia e da cápsula-selo emitidos pelo Instituto do Vinho, do Bordado e do Artesanato da Madeira, IP-RAM (IVBAM, IP-RAM) a serem utilizados nos produtos certificados do sector vitivinícola com direito a DO «Madeira», como símbolo de qualidade e de genuinidade que aqueles produtos têm de observar

Legislação > Impostos e Taxas > Selos de Garantia
9 / Outubro / 2017

Aprova o modelo de selo de garantia a utilizar nos produtos certificados do setor vitivinícola com direito a indicação geográfica «Terras Madeirenses»

Legislação > Impostos e Taxas > Selos de Garantia
9 / Outubro / 2017

Aprova o modelo de selo de garantia a utilizar nos produtos certificados do setor vitivinícola com direito a denominação de origem «Madeirense»

Legislação > Impostos e Taxas > Selos de Garantia
7 / Junho / 2017

Modelo dos selos de garantia emitidos pela Comissão de Viticultura da Região dos Vinhos Verdes, a fim de serem utilizados nos produtos vitivinícolas com a Denominação de Origem Vinho Verde, de uvas colhidas e vinificadas em Monção e/ou Melgaço, com menção da sub-região na rotulagem e engarrafados por agentes económicos da sub-região

Legislação > Impostos e Taxas > Selos de Garantia
18 / Maio / 2017

Características e dimensões dos selos de garantia DOP Douro e IGP Duriense

Legislação > Impostos e Taxas > Selos de Garantia
11 / Janeiro / 2017

Em cumprimento do disposto no n.º 4 do artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 94/2012, de 20 de abril, torna -se público que no ano de 2017, os valores da taxa de certificação a cobrar no ato de certificação pelas entidades certificadoras abaixo identificadas, são os constantes dos quadros seguintes

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28 / Junho / 2016

Retificação do quadro da Comissão de Viticultura da Região dos Vinhos Verdes anexo ao Aviso n.º 1411/2016 publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 25, de 5 de fevereiro de 2016

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