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Selos de Garantia
27 / Fevereiro / 2018

Torna-se público o modelo do selo emitido pelo Instituto da Vinha e do Vinho, I. P., (IVV, I. P.) a fim de ser utilizado nos vinhos e produtos vínicos não certificados, incluindo os vinhos e produtos vínicos aptos a originar um produto certificado mas que não tenham obtido certificação, como símbolo do cumprimento do pagamento das taxas de coordenação e controlo e de promoção.

Legislação > Impostos e Taxas > Selos de Garantia
22 / Fevereiro / 2018

Publicação dos modelos dos selos de garantia para a Denominação de Origem Protegida Porto

Legislação > Impostos e Taxas > Selos de Garantia
25 / Janeiro / 2018

Torna público o modelo dos selos de garantia emitidos pela Comissão Vitivinícola Regional dos Açores, a utilizar nos produtos certificados do setor vitivinícola com direito a Denominação de Origem e Indicação Geográfica, como símbolo do cumprimento das exigências de qualidade e de genuinidade que aqueles produtos têm que observar.

Legislação > Impostos e Taxas > Selos de Garantia
9 / Outubro / 2017

Aprova os modelos dos selos de garantia e da cápsula-selo emitidos pelo Instituto do Vinho, do Bordado e do Artesanato da Madeira, IP-RAM (IVBAM, IP-RAM) a serem utilizados nos produtos certificados do sector vitivinícola com direito a DO «Madeira», como símbolo de qualidade e de genuinidade que aqueles produtos têm de observar

Legislação > Impostos e Taxas > Selos de Garantia
9 / Outubro / 2017

Aprova o modelo de selo de garantia a utilizar nos produtos certificados do setor vitivinícola com direito a indicação geográfica «Terras Madeirenses»

Legislação > Impostos e Taxas > Selos de Garantia
9 / Outubro / 2017

Aprova o modelo de selo de garantia a utilizar nos produtos certificados do setor vitivinícola com direito a denominação de origem «Madeirense»

Legislação > Impostos e Taxas > Selos de Garantia
7 / Junho / 2017

Modelo dos selos de garantia emitidos pela Comissão de Viticultura da Região dos Vinhos Verdes, a fim de serem utilizados nos produtos vitivinícolas com a Denominação de Origem Vinho Verde, de uvas colhidas e vinificadas em Monção e/ou Melgaço, com menção da sub-região na rotulagem e engarrafados por agentes económicos da sub-região

Legislação > Impostos e Taxas > Selos de Garantia
18 / Maio / 2017

Características e dimensões dos selos de garantia DOP Douro e IGP Duriense

Legislação > Impostos e Taxas > Selos de Garantia
26 / Maio / 2015

Torna-se público o modelo dos selos de garantia emitidos pela Comissão Vitivinícola Regional Alentejana, a fim de serem utilizados nos produtos certificados do setor vitivinícola com direito a Denominação de Origem "Alentejo" e Indicação Geográfica "Alentejano"

Legislação > Impostos e Taxas > Selos de Garantia
5 / Agosto / 2013

Modelo do selo de garantia emitido pela Comissão de Viticultura da Região dos Vinhos Verdes a fim de serem utilizados nos produtos certificados do setor vitivinícola com direito a denominação de origem e indicação geográfica

Legislação > Impostos e Taxas > Selos de Garantia
22 / Julho / 2013

Modelo do selo de garantia emitido pela Comissão de Viticultura da Região dos Vinhos Verdes a fim de ser utilizado nos produtos certificados com direito a Denominação de Origem e Indicação Geográfica

Legislação > Impostos e Taxas > Selos de Garantia
19 / Julho / 2013

Modelo do selo de garantia emitido pela Comissão Vitivinícola do Algarve a fim de ser utilizado nos produtos certificados com direito a Denominação de Origem e Indicação Geográfica

Legislação > Impostos e Taxas > Selos de Garantia
25 / Junho / 2013

Modelo do selo de garantia emitido pela Comissão Vitivinícola Regional de Trás-os-Montes a fim de ser utilizado nos produtos certificados com direito a denominação de origem e indicação geográfica

Legislação > Impostos e Taxas > Selos de Garantia
25 / Junho / 2013

Modelo do selo de garantia emitido pela Comissão Vitivinícola do Algarve a fim de ser utilizado nos produtos certificados com direito a denominação de origem e indicação geográfica

Legislação > Impostos e Taxas > Selos de Garantia
9 / Abril / 2013

Publicita o modelo do selo emitido pelo Instituto da Vinha e do Vinho, I. P., a fim de ser utilizado nos vinhos e produtos vínicos não certificados

Legislação > Impostos e Taxas > Selos de Garantia
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