Cria unidades orgânicas de segundo nível no âmbito da estrutura orgânica do Instituto da Vinha e do Vinho, I. P.

Subdelegação de competências do Secretário de Estado da Agricultura no conselho diretivo do Instituto da Vinha e do Vinho, I. P.

Delegação de competências do Instituto da Vinha e do Vinho, I. P., nas Direções Regionais de Agricultura e Pescas

Subdelegação de competências do Secretário de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Rural no conselho diretivo do Instituto da Vinha e do Vinho, I. P.

Designa a licenciada Sandra Marina Azevedo Ferreira Barata Vicente de Garcia, em comissão de serviço, pelo período de cinco anos, para exercer o cargo de vice-presidente do Instituto da Vinha e do Vinho, I. P.

Subdelegação de competências do Secretário de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Rural no conselho diretivo do Instituto da Vinha e do Vinho, I. P.

Delegação de competências da Ministra da Agricultura

Subdelegação de competências do Secretário de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Rural no conselho diretivo do Instituto da Vinha e do Vinho, I. P., constituído pelo licenciado Bernardo Ary dos Santos de Mendonça Gouvêa, na qualidade de presidente, e pelo licenciado Manuel José Serra de Sousa Cardoso, na qualidade de vice-presidente

Subdelega no conselho diretivo do Instituto do Vinho e da Vinha, I. P., a competência para a prática de diversos atos

Designa, em regime de substituição, o licenciado Manuel José Serra de Sousa Cardoso para exercer as funções de Vice-Presidente do Conselho Diretivo do Instituto da Vinha e do Vinho, I. P.

Designa o licenciado Bernardo Ary dos Santos de Mendonça Gouvêa, para exercer o cargo de presidente do conselho diretivo do Instituto da Vinha e do Vinho, I. P.

Subdelegação no conselho diretivo do Instituto do Vinho e da Vinha, I. P. (IVV, I. P.), a competência para a prática de vários atos e autorização ao conselho diretivo do Instituto do Vinho e da Vinha, I. P., (IVV, I. P.) a subdelegar, no todo ou em parte, as competências que lhe são delegadas.

Subdelega competências no Conselho Diretivo do Instituto da Vinha e do Vinho, I. P.

Designa o engenheiro Francisco Manuel O'Donnell Toscano de Vasconcelos Rico para exercer, com um mandato de cinco anos, o cargo de vice-presidente do conselho diretivo do Instituto da Vinha e do Vinho, I. P.

Subdelega competência no licenciado António Frederico Sousa Cid de Sousa Falcão, presidente do conselho diretivo do Instituto da Vinha e do Vinho, I. P. (IVV, I. P.).