TEMA Legislação Disposições Gerais Organização Organização Internacional da Vinha e do Vinho - OIV Exercicio de Actividade Impostos e Taxas Declarações e Registos Obrigatórios Vinha Regime Específico de produção Açores e Madeira Mercados Exportação Rotulagem Regras Técnicas Denominações de Origem e Indicações Geográficas Informação e Promoção Controlos Contra-Ordenações Álcool Etílico de Origem Agrícola Diversos COVID-19 Sustentabilidade Vinho Rolhas de cortiça Vinho Biológico Informação Circulares Manuais de Apoio OTE - Orientação Técnica Específica
 
DATAS Última semana Último mês Último trimestre Último semestre Último ano
Início \ Documentos
Taxas
23 / janeiro / 2014
Aviso n.º 947/2014. D.R. n.º 16, Série II de 2014-01-23

Valores da taxa de certificação a cobrar, em 2014, pela Comissão Vitivinícola Regional Alentejana

Legislação > Impostos e Taxas > Taxas
15 / janeiro / 2014
Aviso n.º 668/2014. D.R. n.º 10, Série II de 2014-01-15

Valores da taxa de certificação a cobrar, em 2014, pela Comissão Vitivinícola da Região de Lisboa

Legislação > Impostos e Taxas > Taxas
15 / janeiro / 2014
Aviso n.º 667/2014. D.R. n.º 10, Série II de 2014-01-15

Valores da Taxa de Certificação a cobrar, em 2014, pela Comissão Vitivinícola Regional da Península de Setúbal

Legislação > Impostos e Taxas > Taxas
15 / janeiro / 2014
Aviso n.º 666/2014. D.R. n.º 10, Série II de 2014-01-15

Valores da taxa de certificação a cobrar, em 2014, pela Comissão Vitivinícola Regional da Beira Interior

Legislação > Impostos e Taxas > Taxas
15 / janeiro / 2014
Aviso n.º 665/2014. D.R. n.º 10, Série II de 2014-01-15

Valores da taxa de certificação a cobrar, em 2014, pela Comissão Vitivinícola regional de Távora-Varosa

Legislação > Impostos e Taxas > Taxas
15 / janeiro / 2014
Aviso n.º 664/2014. D.R. n.º 10, Série II de 2014-01-15

Valores da Taxa de Certificação a cobrar, em 2014, pela Comissão Vitivinícola do Algarve

Legislação > Impostos e Taxas > Taxas
13 / janeiro / 2014
Aviso n.º 532/2014. D.R. n.º 8, Série II de 2014-01-13

Valores da taxa de certificação a cobrar, em 2014, pela Comissão de Viticultura da Região dos Vinhos Verdes

Legislação > Impostos e Taxas > Taxas
13 / janeiro / 2014
Aviso n.º 531/2014. D.R. n.º 8, Série II de 2014-01-13

Valores da taxa de certificação a cobrar, em 2014, pela Comissão Vitivinícola da Bairrada

Legislação > Impostos e Taxas > Taxas
13 / janeiro / 2014
Aviso n.º 530/2014. D.R. n.º 8, Série II de 2014-01-13

Valores da taxa de certificação a cobrar, em 2014, pelo Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I. P.

Legislação > Impostos e Taxas > Taxas
13 / janeiro / 2014
Aviso n.º 529/2014. D.R. n.º 8, Série II de 2014-01-13

Valores da taxa de certificação a cobrar, em 2014, pela Comissão Vitivinícola Regional de Trás-os-Montes

Legislação > Impostos e Taxas > Taxas
12 / março / 2013
Aviso n.º 3589/2013, de 12 de março

Valores da taxa de certificação a cobrar, em 2013, pela Comissão de Viticultura da Região dos Vinhos Verdes

Legislação > Impostos e Taxas > Taxas
12 / março / 2013
Aviso n.º 3588/2013, de 12 de março

Valores da taxa de certificação, a cobrar em 2013, pela Comissão Vitivinícola Regional da Beira Interior

Legislação > Impostos e Taxas > Taxas
12 / março / 2013
Aviso n.º 3587/2013, de 12 de março

Valores da taxa de certificação a cobrar, em 2013, pelo Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I. P.

Legislação > Impostos e Taxas > Taxas
12 / março / 2013
Aviso n.º 3586/2013, de 12 de março

Valores da taxa de certificação a cobrar, em 2013, pela Comissão Vitivinícola Regional da Península de Setúbal

Legislação > Impostos e Taxas > Taxas
12 / março / 2013
Aviso n.º 3585/2013, de 12 de março

Valores da taxa de certificação a cobrar, em 2013, pela Comissão Vitivinícola da Região de Lisboa

Legislação > Impostos e Taxas > Taxas
100 documentos
1 2 3 4 5 6