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Taxas
30 / dezembro / 2010

Valores da taxa de certificação a cobrar em 2011 pela Comissão Vitivinícola Regional de Trás-os-Montes

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30 / dezembro / 2010

Valores da taxa de certificação a cobrar no acto de certificação em 2011 pela Comissão Vitivinícola Regional do Algarve

Legislação > Impostos e Taxas > Taxas
30 / dezembro / 2010

Valores da taxa de certificação a cobrar em 2011 pela Comissão Vitivinícola da Bairrada

Legislação > Impostos e Taxas > Taxas
23 / dezembro / 2010

Suspensão de utilizar no financiamento dos programas o valor estimado da taxa de promoção cobrada sobre os vinhos e produtos vínicos provenientes da União Europeia

Legislação > Impostos e Taxas > Taxas
7 / dezembro / 2010

Valores da Taxa de Certificação a cobrar em 2011 pela Comissão Vitivinícola Regional do Tejo

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30 / abril / 2010

Fixa os valores da Taxa de Certificação a cobrar em 2010 pela Comissão Vitivinícola Regional do Dão

Legislação > Impostos e Taxas > Taxas
30 / abril / 2010

Fixa os valores da taxa de certificação a cobrar em 2010 pela Comissão Vitivinícola Regional da Beira Interior

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9 / março / 2010

Fixa os valores da taxa de certificação a cobrar em 2010 pela Comissão Vitivinícola Regional Alentejana

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9 / março / 2010

Fixa os valores da Taxa de Certificação a cobrar em 2010 pela Comissão Vitivinícola Regional do Tejo

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5 / março / 2010

Fixa os valores da Taxa de Certificação a cobrar em 2010 pela Comissão Vitivinícola Regional da Península de Setúbal

Legislação > Impostos e Taxas > Taxas
5 / março / 2010

Fixa os valores da Taxa de Certificação a cobrar em 2010, no acto de certificação pelo Conselho Vitivinícola Regional das Beiras

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18 / fevereiro / 2010

Fixa os valores da Taxa de Certificação a cobrar em 2010 pela Comissão de Viticultura da Região dos Vinhos Verdes

Legislação > Impostos e Taxas > Taxas
18 / fevereiro / 2010

Fixa os valores da Taxa de Certificação a cobrar em 2010 pela Comissão Vitivinícola da Bairrada

Legislação > Impostos e Taxas > Taxas
18 / fevereiro / 2010

Rectifica o quadro anexo ao aviso n.º 1092/2010, de 18 de Janeiro

Legislação > Impostos e Taxas > Taxas
18 / janeiro / 2010

Fixa os valores da Taxa de Certificação a cobrar em 2010 pela Comissão Vitivinícola Regional de Lisboa

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