"O que está acordado é a possibilidade de uma cedência de longo prazo, entre 30 a 50 anos, e o pagamento de uma renda de valores sustentáveis, próxima dos 20 mil euros ano", disse à Lusa o presidente da câmara, Paulo Inácio (PSD).

A passagem do museu para a tutela do município "a preços simbólicos" era, segundo o autarca, "uma das medidas previstas no Plano de Ação para Oeste" (acordado entre o Estado e os municípios do Oeste como compensação pela não construção do novo aeroporto de Lisboa na Ota).

Porém, afirma Paulo Inácio, "chegou-se à constatação absurda da impossibilidade quase total do cumprimento, por parte do Estado, dessa contrapartida, porque violava a lei, no sentido de que na transmissão da propriedade tem que ser cumprida a lei do património e das finanças".

A solução encontrada passa agora pelo protocolo de cedência do imóvel, poderá ser formalizado a partir de sexta-feira, data em será feito "o registo patrimonial do museu e o IVV entrega à autarquia uma minuta do protocolo", informou o presidente.

Para além do prazo de 30 50 anos, a câmara exige que o protocolo inclua "o regresso de todo o acervo histórico do museu", salvaguardando que algum desse acervo "possa ser deslocalizado temporariamente para exposições do IVV".

A câmara pretende ainda negociar a possibilidade de, na cedência do imóvel, ser incluída uma cláusula que permita a sua sub-cedência a privados.

"Quem tem competência para revitalizar, explorar e dinamizar, do ponto de vista da restauração, dos eventos culturais e eventualmente até da hotelaria serão privados e não o município", esclarece.

Paulo Inácio desconhece ainda o valor do investimento necessário para recuperação do imóvel mas espera que "haja a possibilidade de recurso a fundos do QREN (Quadro de Referência Estratégica Nacional) e que esses valores possam ser abatidos nas rendas anuais, uma vez que estamos a investir em património do Estado".

O Museu Nacional do Vinho está instalado numa antiga adega fundada em 1875, por José Eduardo Raposo de Magalhães e funcionava como espaço de exposições desde 1986.

Contava com um acervo de cerca de dez mil peças distribuídas pela adega, enquanto em espaços adjacentes existia uma abegoaria (armazém de alfaias agrícolas), uma oficina de tanoaria e uma taberna.

O Museu está encerrado desde julho de 2007, ocasião em que os funcionários passaram para o quadro de mobilidade da função pública.

Fonte: Lusa