A partir de agora, segundo anunciou hoje o instituto público em comunicado, a Índia fica obrigada a proteger no seu território os nomes Porto e Douro, bem como as suas traduções, imitações e evocações. Desta forma, o IVDP poderá também agir contra qualquer violação daquelas denominações de origem na Índia.
De
acordo com o instituto público, neste mercado já foram detetadas algumas
imitações da denominação de origem Porto.
O presidente do organismo, Manuel
de Novaes Cabral, afirmou à Agência Lusa que se espera agora que "terminem as
imitações e aumente o volume das exportações para aquela economia
emergente".
Segundo disse este responsável, o IVDP elegeu uma série de mercados, nos quais as denominações de origem Porto e Douro devem ser protegidas e a Índia, que se tem revelado uma economia emergente e em crescimento, faz parte desse grupo.
As exportações para aquele país têm oscilado muito, tendo tido uma grande importância no passado.
Em 1945, chegaram a ser vendidos
54.948 litros de vinho do Porto para a Índia. Em 2009, foram exportados apenas
127 litros, valor que aumentou para os 1.863 litros no ano passado.
Em
relação ao DOC Douro, em 2009 foram vendidos 1.536 litros para aquele país e, em
2010, apenas 234 litros.
O processo de registo definitivo na Índia contou com a colaboração do ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, do ministério dos Negócios Estrangeiros e da Comissão Europeia.
Desde o dia 01 de setembro que a Austrália também não pode utilizar o nome Port, ficando este reservado naquele país para os vinhos da região do Douro e certificados pelo IVDP.
As denominações de origem Porto e Douro
encontram-se protegidas em mais de 70 países, sem incluir os abrangidos pelo
acordo sobre os aspetos dos direitos de propriedade intelectual relacionados com
o comércio (TRIPS), concluído no quadro da Organização Mundial do Comércio (com
cerca de 160 países-membros, embora alguns, como os EUA, invoquem exceções para
não proteger diversas denominações de origem europeias).
Fonte: Lusa/ PLI.
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