"Se por um lado a UE financia a medida de arranque de modo a reduzir os excedentes vitivinícolas, por outro lado a medida de reestruturação e reconversão dá origem a aumentos do rendimento vitivinícola e, por conseguinte, a um volume de produção que vai contra o objetivo de equilíbrio entre a oferta e a procura sem garantir novas saídas comerciais", conclui o tribunal.

O documento salienta que a esperada redução do volume, com o arranque de 175.000 hectares de vinha na UE, não se concretizou porque houve medidas falharam, como a proibição do enriquecimento por sacarose, nunca concretizada.

O impacto da colheita em verde e da promoção de vinhos europeus, por outro lado, ficou aquém do esperado.

Nas suas recomendações, o TCE adianta que Bruxelas terá que "assegurar a existência de um conjunto de políticas apropriadas para abordar esta tensão".

Em relação às medidas de arranque de vinha, o tribunal recomenda que "a Comissão deverá elaborar uma estimativa do equilíbrio entre a oferta e a procura no setor vitivinícola com base em dados atualizados, incluindo a liberalização prevista dos direitos de plantação", o que permitirá avaliar a necessidade de adoção de medidas adicionais.

A reforma do setor vitivinícola entou vigor em 01 de agosto de 2008 com o objetivo de reforçar o equilíbrio entre a oferta e a procura e aumentar a competitividade dos produtores da UE, tendo sido apoiado o arranque voluntário de vinha por um período de três anos.

A reforma estabeleceu ainda novas regras de classificação do vinho, de acordo com três categorias ("denominação de origem protegida", "indicação geográfica protegida" e outros vinhos, incluindo vinhos de casta) e simplificou a rotulagem.

A UE é o maior produtor de vinho a nível mundial: com 3,5 milhões de hectares de vinhas, a UE produziu aproximadamente 160 milhões de hectolitros de vinho durante a campanha vitivinícola de 2007/2008, o que corresponde a cerca de 60 por cento da produção mundial de vinho e representa aproximadamente 05 por cento da produção agrícola da UE. França, Itália e Espanha são os maiores Estados membros produtores de vinho, seguidos pela Alemanha e Portugal.

Fonte: Lusa / IG.