Na terceira reunião do Grupo de Alto Nível do vinho realizada em Palermo na última sexta-feira, o director-geral da Agricultura, José Manuel Silva, afirmou que o sistema de direitos de plantação actual não pode prolongar-se, porque seria dar um passo atrás . No entanto, propôs um novo sistema, muito mais flexível, que iria controlar os vinhos com Denominação de Origem Protegida (DOP) ou Indicação Geográfica Protegida (IGP), enquanto liberalizava totalmente os vinhos sem denominação.

Esse novo sistema seria baseado em dois instrumentos fundamentais: a gestão das plantações DOP e IGP e uma cláusula de salvaguarda.

A gestão das plantações de DOP e IGP seria da responsabilidade dos agentes económicos, como interprofissionais, organizações de produtores e organismos de gestão. Todas as decisões teriam de ser aprovados pelas autoridades nacionais ou regionais. No sistema de gestão poderiam ser introduzidos critérios objectivos, não discriminatórios, como jovem agricultor.

A cláusula de salvaguarda teria como objectivo evitar o crescimento excessivo de vinhedos de uma determinada DOP ou IGP dado que poderia levar à sua queda do seu mercado. Esta cláusula seria desencadeada pelos Estados-Membros ou pela Comissão quando certos limites predefinidos fossem excedidos. A aplicação desta cláusula significaria que paravam as novas plantações.

Estas duas medidas funcionariam exclusivamente para as vinhas da DOP ou IGP, enquanto as outras vinhas seriam liberalizadas.

Embora a proposta não responda ao pedido dos 11 países da UE que defendem a manutenção de direitos de plantação, não deixa de ser uma posição conciliadora por parte da Comissão, que durante meses se agarrava ao compromisso assumido em 2008 pelos Estados-Membros para a eliminação dos direitos de plantação a partir de 2015. Os 11 Estados membros que defendem a extensão dos direitos de plantação são a França, Alemanha, Itália, Espanha, Portugal, Hungria, Eslovénia, República Checa, Áustria, Grécia e Bulgária.

O COPA-COGECA, que recebeu a proposta favoravelmente, apoia que o quadro de plantação não se aplique apenas aos vinhos DOP e IGP mas a todos, uma vez que as diferentes categorias de vinho não são independentes umas das outras.

Fonte: Agroportal / Agrodigital