Numa conferência de imprensa, Ciolos adiantou que, face às conclusões do Grupo de Alto Nível sobre os Direitos de Plantação de Vinha e às recomendações - no mesmo sentido - que o Parlamento Europeu se prepara para votar, em sede de Comissão de Agricultura, a 'Comissão Barroso' "irá estudar a melhor forma" de enquadrar a regulação do setor.

O grupo de alto nível divulgou recentemente um relatório defendendo a necessidade de haver um regime de autorizações de plantação na UE para todas as categorias de vinho, no final do regime dos direitos de plantação, em 2015.

As recomendações dos peritos apontam para um sistema de "autorizações de novas plantações de vinha", gerido pelos Estados-membros.

Paralelamente, o grupo recomenda que seja criado um "mecanismo de salvaguarda, ao nível da UE, que fixe uma percentagem anual de novas plantações autorizadas".

Os perito recomendam que este "mecanismo de regulação dinâmico, que crie condições para o desenvolvimento equilibrado do setor" tenha uma duração de seis anos, incluindo uma cláusula de revisão.

Portugal é um dos 16 Estados-membros que se opõem à liberalização dos direitos de plantação da vinha.

Fonte: Lusa / IG // MBA