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03. Programa Nacional de Apoio

N.º 4 >> Agosto 2010
O Essencial sobre o Sector Vitivinícola

 

03. Programa Nacional de Apoio - Exercício 2010

Para o programa nacional, foram seleccionadas, de entre as medidas disponíveis, as que se consideram mais adequadas à realidade do sector em Portugal, tendo sido dado relevo, a nível orçamental, às medidas de Reconversão e Reestruturação de Vinhas e Promoção de Vinhos em Mercados de Países Terceiros.

As outras medidas incluídas no envelope nacional são:

• As destilações: Destilação de Vinho em Álcool de Boca e Destilação de Subprodutos

• Utilização de Mostos Concentrados

Com uma dotação orçamental superior em 37% face à do exercício anterior, Portugal mantém as medidas seleccionadas para o envelope nacional.

Percentualmente, as medidas que viram mais reforçadas as verbas disponíveis foram a Destilação para álcool de Boca (+268%) e a Promoção em Países Terceiros (+110%).

A Reestruturação, com um reforço de verbas de 43%, mantém-se como a principal medida do programa de apoio, seguindo-se tal como no exercício anterior, a Promoção de Vinhos em Países Terceiros.

A Destilação em Álcool de Boca ocupa agora o 3º lugar nos valores orçamentados para o exercício.

 

Exercício 2010 (Valores a 30 de Junho)

Medida

Orçamentado (valores aproximados) Pagos (valores aproximados)

Reconversão e Reestruturação de Vinhas 38 milhões  euros Valores não disponíveis

Promoção de Vinho em Países Terceiros 6 milhões  euros  3,6 milhões euros

Destilação de Álcool de Boca 4 milhões  euros  0

Destilação de Subprodutos 2 milhões  euros  500 mil euros

Utilização de Mostos Concentrados 900 mil euros 600 mil euros

DESTILAÇÃO VINHO 2009/2010

A alteração às regras de execução da medida, introduzidas pela Portaria nº 402/2010, conduziu à apresentação dos contratos para a destilação para álcool de boca em 2 períodos distintos, estando ainda a decorrer a entrega de vinho e a destilação referentes à 2ª fase.

De acordo com as estimativas existentes nesta data, prevê-se, no conjunto das duas fases, a destilação de cerca de 180.000 hl de vinho, a que corresponderá uma ajuda estimada em mais de 3,3 milhões de euros.

A representatividade das estruturas cooperativas nesta medida de apoio é notória:

- 66% do número total de beneficiários

- 96% do volume de vinho contratado para destilação